Seu navegador não suporta javascript!

Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Apoio ao licenciamento ambiental de UHE TABAJARA (RO)

Apoio ao licenciamento ambiental de UHE TABAJARA (RO) 

Home > Projetos > Apoio ao licenciamento ambiental de UHE TABAJARA (RO)

Andamento do projeto

Definição / contratação dos estudos

Estudos ambientais

Consulta / vistoria pública

Licença ambiental

Acompanhamento pós-licença

07/04/2022
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    10ª Reunião

  • SETOR

    Geração de Energia

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Licenciamento Ambiental

  • UF

    RO

  • CAPACIDADE

    400 MW; 96 km²

  • DEMANDA

    Decisão sobre Licença Prévia (LP)

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MME, IBAMA, FUNAI, IPHAN, ICMBio, SEDAM, MS

Informações do projeto

O projeto está previsto para ser instalado no rio Ji-Paraná (também conhecido como rio Machadinho), no município de Machadinho D’Oeste, em Rondônia, nas coordenadas geográficas 8º54’26.62” de latitude sul e 62º10’25.78” de longitude oeste. O empreendimento previsto conta com uma potência instalada de 400 MW, energia firme de 237,56 MW e um espelho d’água de 96,31 km2 na cota 80 metros (Nível Máximo Normal a montante do barramento). O órgão licenciador competente é o Ibama.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o correspondente Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram aceitos pelo órgão licenciador, o Ibama, em dezembro de 2017. Dando seguimento ao rito de licenciamento, foram convocadas duas audiências públicas, que ocorreram nos dias 06 e 07/04/2022, a primeira na sede do município de Machadinho do Oeste e na vila Tabajara, ambos no estado de Rondônia. Atualmente, o processo de licenciamento se encontra sobrestado em função da Ação Civil Pública 1005574-06.2021.4.01.4100 ajuizada pelo MPF e MPE-RO e que teve decisão liminar em primeira instância. Tal decisão pede a complementação e a inclusão de estudos concernentes a comunidades tradicionais.

  • Situação atual do projeto

    Aguardando complementação de estudos determinados judicialmente ou reversão da decisão liminar.

Galeria

UHE TABAJARA (RO)

UHE TABAJARA (RO)

Ver outros projetos

  • RIG 71 – Arrendamento de terminal para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais no Porto Organizado de Rio Grande/RS

    Veja Projeto
  • MCP02 - Arrendamento de terminal no Porto de Santana/AP

    Veja Projeto
Acesso à Informação