Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Andamento do projeto

Informações do projeto

O projeto está previsto para ser instalado no rio Ji-Paraná (também conhecido como rio Machadinho), no município de Machadinho D’Oeste, em Rondônia, nas coordenadas geográficas 8º54’26.62” de latitude sul e 62º10’25.78” de longitude oeste. O empreendimento previsto conta com uma potência instalada de 400 MW, energia firme de 237,56 MW e um espelho d’água de 96,31 km2 na cota 80 metros (Nível Máximo Normal a montante do barramento). O órgão licenciador competente é o Ibama.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o correspondente Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram aceitos pelo órgão licenciador, o Ibama, em dezembro de 2017. Dando seguimento ao rito de licenciamento, foram convocadas duas audiências públicas, que ocorreram nos dias 06 e 07/04/2022, a primeira na sede do município de Machadinho do Oeste e na vila Tabajara, ambos no estado de Rondônia. Atualmente, o processo de licenciamento se encontra sobrestado em função da Ação Civil Pública 1005574-06.2021.4.01.4100 ajuizada pelo MPF e MPE-RO e que teve decisão liminar em primeira instância. Tal decisão pede a complementação e a inclusão de estudos concernentes a comunidades tradicionais.

Galeria

UHE TABAJARA (RO)

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