Resultados dos Chamamentos Públicos para o FEP

CHAMAMENTOS PÚBLICOS - ANO 2020

ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Edital 001/2019

Consórcios - a lista de consórcios habilitados foi publicada no dia 05/06/2020 em www.concessoes.caixa.gov.br

Ordem	Protocolo	UF	Consórcio	Situação
1	314610	BA	Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê	Habilitado
2	692395	BA	Consorcio Intermunicipal Bacia do Rio Corrente	Habilitado
3	773168	BA	Consórcio De Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão	Habilitado
4	263663	PR	Consorcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional	Habilitado
5	641396	PE	Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú	Habilitado
6	675142	MG	Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas	Habilitado
7	237609	RS	Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí (CIS-CAÍ)	Habilitado
8	994668	BA	Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CDSVJ	Habilitado
9	292147	BA	Consórcio do Território do Recôncavo	Habilitado
10	121773	BA	Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II	Habilitado

Municípios - a lista de municípios habilitados foi publicada no dia 22/05/2020 em www.concessoes.caixa.gov.br

Ordem	Protocolo	UF	Município	Situação	População
1	469011	RJ	Nova Iguaçu/RJ	Habilitado	821.128
2	750618	RO	Ariquemes/RO	Habilitado	107.863
3	185954	ES	Colatina/ES	Habilitado	122.499
4	286304	SP	Votorantim/SP	Habilitado	122.480
5	371448	BA	Juazeiro/BA	Habilitado	216.707
6	945892	MS	Campo Grande/MS	Habilitado	895.982
7	816445	SP	Araçatuba/SP	Habilitado	197.016
8	110389	RS	Caxias do Sul/RS	Habilitado	510.906
9	666988	MG	Araguari/MG	Habilitado	117.267
10	754933	PA	Santarém/PA	Habilitado	304.589
11	507536	MA	Imperatriz/MA	Habilitado	258.682
12	686145	SP	Itu/SP	Habilitado	173.939
13	248479	ES	Cariacica/ES	Habilitado	381.285
14	812234	ES	Vitória/ES	Habilitado	362.097
15	978420	MA	Timon/MA	Habilitado	169.107
16	608835	SP	Itanhaém/SP	Habilitado	101.816
17	792895	BA	Simões Filho/BA	Habilitado	134.377
18	295872	PE	Cabo de Santo Agostinho/PE	Habilitado	207.048
19	691232	RN	São Gonçalo do Amarante/RN	Habilitado	102.400
20	411705	SP	Ribeirão Preto/SP	Habilitado	703.293
21	993093	PR	Foz do Iguaçu/PR	Habilitado	258.532
22	134363	PE	Olinda/PE	Habilitado	392.482
23	908520	PR	Fazenda Rio Grande/PR	Habilitado	100.209
24	475091	MG	Vespasiano/MG	Habilitado	127.601
25	239382	PR	Almirante Tamandaré/PR	Habilitado	118.623
26	346000	BA	Teixeira de Freitas/BA	Habilitado	160.487
27	109836	RJ	Queimados/RJ	Habilitado	150.319
28	959189	MG	Sabará/MG	Habilitado	136.344
29	492336	ES	Guarapari/ES	Habilitado	124.859
30	373144	RN	Mossoró/RN	Habilitado	297.378
31	788950	PR	Ponta Grossa/PR	Habilitado	351.736
32	442784	PR	Piraquara/PR	Habilitado	113.036
33	214847	SP	Santa Bárbara d'Oeste/SP	Habilitado	193.475
34	509175	MG	Conselheiro Lafaiete/MG	Habilitado	128.589
35	604861	RS	Viamão/RS	Habilitado	255.224
36	513855	SC	Chapecó/SC	Habilitado	220.367
37	554455	SP	Birigui/SP	Habilitado	123.638
38	206058	PA	Paragominas/PA	Habilitado	113.145
39	160855	BA	Ilhéus/BA	Habilitado	162.327
40	732611	BA	Santo Antônio de Jesus/BA	Habilitado	101.512
41	479763	SP	Guarujá/SP	Habilitado	320.459
42	491519	MG	Ituiutaba/MG	Habilitado	104.671
43	857993	PA	Barcarena/PA	Habilitado	124.680
44	123467	RS	Alvorada/RS	Habilitado	210.305
45	474091	CE	Maranguape/CE	Habilitado	128.978
46	147345	PA	São Félix do Xingu/PA	Habilitado	128.481

CHAMAMENTOS PÚBLICOS - ANO 2018

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, considerando as informações prestadas pelo agente administrador do FEP, tornou pública a retificação do resultado dos editais de Chamada Pública nº 01/2018 e nº 02/2018 para estruturação de projetos de concessão e Parceria Público-Privada no setor de Iluminação Pública e Saneamento Básico. A listagem retificada está disponível nos seguintes endereços:

http://fundosdegoverno.caixa.gov.br

Também em cumprimento à deliberação do Comitê de Participações do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias do Governo Federal – CFEP e atendendo aos editais, a Caixa Econômica Federal foi autorizada a iniciar os procedimentos prévios para formalização do contrato de adesão das propostas habilitadas, conforme ordem de classificação publicada no Diário Oficial da União, de 3 de outubro de 2018, e de acordo com as seguintes chamadas:

Iluminação Pública

Edital nº 001/2018 - 1^a Chamada

1. Prefeitura de Belém - PA

2. Prefeitura de Maceió - AL

3. Prefeitura de Natal - RN

4. Prefeitura de Taboão da Serra - SP

5. Prefeitura de Franco da Rocha - SP

6. Prefeitura de Cachoeiro do Itapemirim - ES

7. Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS

Edital nº 001/2018 - 2ª Chamada

8. Prefeitura de Aracaju - SE

9. Prefeitura de Campinas - SP

10. Prefeitura de Novo Hamburgo - RS

11. Prefeitura de Cascavel - PR

12. Prefeitura de Londrina - PR

13. Prefeitura de Feira de Santana – BA

Edital nº 001/2018 - 3ª Chamada

14. Prefeitura de São Caetano do Sul - SP

15. Prefeitura de Ipatinga - MG

16. Prefeitura de Caucaia - CE

17. Prefeitura de Chapecó - SC

Edital nº 001/2018 - 4ª Chamada

18. Prefeitura de Canoas - RS

19. Prefeitura de Camaçari - BA

Edital nº 001/2018 - 5ª Chamada

20. Prefeitura de Toledo - PR

Edital nº 001/2018 - 6ª Chamada

21. Prefeitura de Maracanaú - CE

22. Prefeitura de Paranaguá - PR

23. Prefeitura de Queimados - RJ

24. Prefeitura de Corumbá - MS

Edital nº 001/2018 - 7ª Chamada

25. Prefeitura de Santa Maria - RS

Edital nº 001/2018 - 8ª Chamada

26. Prefeitura de Teófilo Otoni - MG

27. Prefeitura de Alvorada - RS

Edital nº 001/2018 - 9ª Chamada

28. Conselheiro Lafaiete - MG

29. São Gonçalo do Amarante - RN

30. Araguari - MG

Edital nº 001/2018 - 10ª Chamada

31. São Leopoldo - RS

Edital nº 001/2018 - 11ª Chamada

32. Passo Fundo - RS

Edital nº 001/2018 - 12ª Chamada

33. Betim - MG

Edital nº 001/2018 - 13ª Chamada

34. Patos de Minas - MG

Edital nº 001/2018 - 14ª Chamada

35. Ituiutaba - MG

36. Santo Antônio de Jesus - BA

Edital nº 001/2018 - 15ª Chamada

37.Atibaia- SP

Edital nº 001/2018 - 16ª Chamada

38. Ji-Paraná - RO

Edital nº 001/2018 - 17ª Chamada

39. Crato - CE

Edital nº 001/2018 - 18ª Chamada

40. Senador Canedo - GO

Edital nº 001/2018 - 19ª Chamada

41. Itapevi - SP

42. Alagoinhas - BA

43. Vitória da Conquista - BA

44. Barreiras - BA

45. Guarujá - SP

46. Valparaíso de Goiás - GO

47. Iguatu - CE

Esgotamento Sanitário

Edital nº 002/2018 - 1^a Chamada

1. Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN

2. Prefeitura de Iguatu - CE

3. Prefeitura de Volta Redonda - RJ

4. Prefeitura de Crato - CE

5. Prefeitura de Ituiutaba - MG

Arquivos

11 de março de 2019
Lista completa com os municípios selecionados 2018

PDF (133,64 KB)

Política de Fomento

Fundo de Apoio às Concessões e Parcerias de entes federados – FEP

Materiais Técnicos

COMUNICADO!

Programa de Parcerias de InvestimentosPPI