Resíduos Sólidos Urbanos

28 de fevereiro de 2020
Nota Técnica Conjunta - diretrizes para a estruturação de projetos de concessão de RSU - FEP – 2020

PDF (419,16 KB)
09 de agosto de 2019
Nota Técnica Conjunta – natureza jurídica da remuneração pelos serviços, em casos de concessão

PDF (8,60 MB)
09 de agosto de 2019
Nota Técnica Conjunta – diretrizes para a estruturação de projetos de concessão RSU FEP - 2018

PDF (908,28 KB)
Modelo Regulatório - Benchmark e Diagnóstico: Projetos Pilotos, Agências de Regulação e Projetos de Referência de PPP de Resíduos Sólidos

PDF (2,88 MB)
Modelo Regulatório - Modelos padrão de regulação das PPPs no setor de resíduos sólidos

PDF (4,50 MB)
Modelo Regulatório - Organização da agência reguladora para o projeto de PPP selecionado

PDF (836,36 KB)
13 de julho de 2020
Modelo Regulatório - Fichas resumo

PDF (1,24 MB)

COMUNICADO!