Notícias

10mar2022

Investidores apresentam resultados positivos com base em estudos do Serviço Geológico do Brasil

Estudada, inicialmente, na década de 1980, área em Palmeirópolis concentra zinco, cobre, chumbo e ouro em quantidades passíveis de exploração Representantes do Ministério de Minas e Energia e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI) receberam, nesta sexta-feira (04/03), o relatório preliminar da auditoria que confirma o potencial mineral identificado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) no Complexo Polimetálico de Palmeirópolis, no Tocantins. A...
24fev2022

Três novos projetos minerários são habilitados na Política de Pró-Minerais Estratégicos

Os empreendimentos visam a exploração de minérios de níquel, cobre e alumínio Em sua 5ª Reunião Ordinária realizada nesta última quarta-feira, dia 23/02, o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME) habilitou na Política Pró-Minerais Estratégicos três novos projetos minerários, todos localizados no Estado do Pará. São eles: • Projeto Novas Minas, da empresa Mineração Rio do Norte S.A. (alumínio);
22fev2022

Secretaria Especial do PPI apresenta a Política Pró-Minerais Estratégicos na Semana da Mineração

Na ocasião, o Secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração, Frederico Munia, explicou os objetivos e funcionamento da política. Durante o evento “Semana da Mineração”, realizado pelo Ministério de Minas e Energia entre 8 e 10 de fevereiro, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI) apresentou a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos -...
31dez2021

Leilão eletrônico da 5ª Rodada de Disponibilidade da ANM é concluído com 1098 áreas arrematadas e aproximadamente R$ 121 milhões arrecadados

Os estados com maior quantidade de áreas arrematadas nessa etapa são Minas Gerais (252 áreas), Goiás (140 áreas) e Ceará (80 áreas)

A Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), divulgou nesta quinta-feira (30/12), o resultado do Leilão Eletrônico da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Nessa rodada, foram ofertadas aos agentes do setor mineral um total de 4.500 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados...
29set2021

Governo assina contrato de cessão dos ativos de Fosfato de Miriri

O Governo Federal assinou nesta terça-feira (28/9), o Contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários do Projeto Fosfato de Miriri, ativo do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto 8.893/2016. O ato se deu durante a celebração dos 1.000 dias de Governo do Presidente Jair Bolsonaro que foi celebrado simultaneamente em várias capitais, incluindo o município de João Pessoa – PB, onde compareceram autoridades locais, estaduais e...
17set2021

PPI participa de audiência na Câmara dos Deputados para debater o Código de Mineração

O Secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração do PPI, Frederico Munia Machado, participou nesta terça-feira (16/9), da Reunião Extraordinária do GTMINERA, criado para debater e propor alterações no Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967). Composto por oito deputados, o GT é coordenado pelo Deputado Evandro Roman (Patriota/PR) e sua relatoria-geral compete à Deputada Greyce Elias (Avante/MG). O Secretário mencionou a importância do trabalho do GT para a...
14set2021

Leilão Eletrônico da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM arrecadará R$ 34 milhões em receitas para a União

A Comissão de Disponibilidade de Áreas da ANM publicou nesta segunda-feira (13/8), a retificação do resultado da etapa de propostas fechadas da 4° Rodada. Das 696 áreas de pesquisa que foram a leilão, 475 foram arrematadas, representando montante de R$ 34.217.327,00. Os resultados estão disponíveis aqui. Essa rodada ofertou aos agentes do setor mineral um total de 1.658 áreas exclusivamente para pesquisa. Na etapa de Oferta Pública Prévia, 389 áreas já haviam sido arrematadas, pois tiveram um...
30ago2021

ANM publica edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

A Agência Nacional de Mineração (ANM), com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), publicou nesta segunda-feira (30/8), o edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, disponível neste link . Nesta rodada, são ofertadas aos agentes do setor mineral 4.500 áreas contemplando todas as unidades federativas, agrupadas em 4.461 áreas para pesquisa e 39 áreas para lavra. A etapa de Oferta Pública se inicia com a publicação do edital e se encerrará em 29/10. Os resultados dessa primeira etapa...
23ago2021

Selecionados os primeiros projetos de mineração da política Pró-Minerais Estratégicos

Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, o CTAMPME trabalha para auxiliar os projetos minerários relevantes para a ampliação da produção nacional de minerais estratégicos Na última terça-feira, 17/8, foi realizada a 3ª Reunião Ordinária do Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME) para deliberação sobre pedidos de habilitação de projetos no âmbito da Política Pró-Minerais...
17ago2021

ANM realiza audiência pública virtual sobre pré-edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

A Agência Nacional de Mineração (ANM), com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, realiza nesta quinta-feira (19/08), a partir das 14 horas, audiência pública virtual sobre a minuta de edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM, que pode ser acessada aqui. Essa audiência pública objetiva permitir à sociedade se manifestar e apresentar contribuições à proposta de edital de forma transparente e democrática. O evento será transmitido pelo canal da ANM no...