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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Resolução CPPI nº 201, de 25 de Agosto de 2021

    Aprova a Resolução nº 189, de 28 de junho de 2021.

    06 de setembro de 2021

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  • Resolução CPPI nº 199, de 25 de Agosto de 2021

    Recomendar, para aprovação do Presidente da República, a exclusão da Casa da Moeda do Brasil do Programa Nacional de Desestatização e a revogação de sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.

    01 de setembro de 2021

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  • Resolução CPPI nº 202, de 25 de Agosto de 2021

    Aprova a Resolução nº 190, de 14 de julho de 2021.

    25 de agosto de 2021

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  • Resolução CPPI nº 196, de 25 de Agosto de 2021

    Aprova a Resolução nº 188, de 07 de junho de 2021.

    25 de agosto de 2021

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  • Resolução CFEP nº 41 - Atualiza a parcela fixa decorrente dos serviços de Assessoramento Técnico

    18 de agosto de 2021

     PDF (188,55 KB)
    • Anexo - Anexo resolução nº 41 - Atualização dos preços para Assessoramento Técnico CAIXA e Estruturação de Projetos

      18 de agosto de 2021

       PDF (32,47 KB)
  • Decreto 10.769, de 16 de Agosto de 2021

    Dispõe sobre a Qualificação de Empreendimento Público Federal referente aos serviços de recolhimento, guarda e desfazimento de veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal - PRF, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, para fins de elaboração de estudos de viabilidade e de alternativas de parceria com a iniciativa privada.

    17 de agosto de 2021

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  • Decreto 10.767, de 12 de Agosto de 2021

    Dispõe sobre a qualificação de armazéns e de imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    13 de agosto de 2021

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  • Ata 21º Reunião CFEP 12-08-2021

    12 de agosto de 2021

     PDF (239,23 KB)
  • Ata 20º Reunião CFEP 29-07-2021

    29 de julho de 2021

     PDF (1,75 MB)
  • Decreto nº 10.753, de 26 de julho de 2021. Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina

    Qualifica a concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    26 de julho de 2021

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Acesso à Informação