Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Resolução CPPI nº 207, de 16 de Dezembro de 2021

Altera a Resolução nº 188, de 07 de junho de 2021, ratificada pela Resolução nº 196, de 25 de agosto de 2021, ambas do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos e referentes à modelagem e condições de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho no Estado do Espírito Santo.

16 de dezembro de 2021

Resolução CPPI nº 206, de 13 de Dezembro de 2021

Aprova a modalidade operacional e as condições para a desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU em Minas Gerais, por meio da alienação das ações do Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A.. - VDMG Investimentos, como parte da desestatização da CBTU, no Programa Nacional de Desestatização - PND, e dá outras providências.

13 de dezembro de 2021

Resolução CPPI nº 205, de 25 de Dezembro de 2021

Recomenda a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.

08 de dezembro de 2021

Decreto 10.885, de 6 de Dezembro de 2021

Exclui a Casa da Moeda do Brasil do Programa Nacional de Desestatização e do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

07 de dezembro de 2021

Decreto 10.872, de 29 de Novembro de 2021

Dispõe sobre a qualificação de estudos referentes a empreendimentos públicos do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

30 de novembro de 2021

Ata 22º Reunião CFEP 29-11-2021

29 de novembro de 2021

Resolução Normativa Nº 738,de 27 de setembro de 2016

Altera a Resolução Normativa nº 676, de25 de agosto de 2015.

23 de novembro de 2021

Resolução CONAMA nº 33, de 7 de dezembro de 1994

Define estágios sucessionais das formações vegetais que ocorrem na região da Mata Atlântica do Estado do Rio Grande do Sul, visando viabilizar critérios, normas e procedimentos para o manejo, utilização racional e conservação da vegetação natural.

23 de novembro de 2021

Decreto 10.865, de 19 de Novembro de 2021

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor aquaviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

22 de novembro de 2021

Decreto 10.864, de 19 de Novembro de 2021

Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

22 de novembro de 2021