Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Resolução CPPI nº 214, de 16 de Dezembro de 2021

Ratifica a Resolução nº 205, de 1º de dezembro de 2021, do Conselho do programa de Parcerias de Investimentos.

10 de janeiro de 2022

Resolução CPPI nº 210, de 16 de Dezembro de 2021

Aprova a prorrogação do prazo do processo de relicitação de empreendimento público federal do setor rodoviário.

10 de janeiro de 2022

Resolução CPPI nº 221, de 29 de Dezembro de 2021

Altera a Resolução nº 203, de 19 de outubro de 2021, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, que aprova modalidade operacional, ajustes e condições para a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, no âmbito no Programa Nacional de Desestatização - PND.

29 de dezembro de 2021

Poço Transparente: mais conhecimento, mais gás para o Brasil

29 de dezembro de 2021

Resolução CPPI nº 208, de 16 de Dezembro de 2021

Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.

28 de dezembro de 2021

Decreto 10.902, de 20 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a qualificação de empreendimento do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

20 de dezembro de 2021

Resolução CPPI nº 219, de 16 de Dezembro de 2021

Aprova a modalidade operacional e as condições mínimas aplicáveis à desestatização de Terminais Pesqueiros Públicos.

16 de dezembro de 2021

Resolução CPPI nº 218, de 16 de Dezembro de 2021

Aprova a modalidade operacional e as condições mínimas aplicáveis à desestatização do Parque Nacional do Iguaçu.

16 de dezembro de 2021

Resolução CPPI nº 217, de 16 de Dezembro de 2021

Aprova a Resolução nº 206, de 13 de dezembro de 2021, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.

16 de dezembro de 2021

Resolução CPPI nº 211, de 16 de Dezembro de 2021

Aprova a adoção, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, do Plano Nacional de Logística - PNL 2035, elaborado pelo Comitê Estratégico de Governança do Ministério da Infraestrutura.

16 de dezembro de 2021