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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Ata 22º Reunião CFEP 29-11-2021

    29 de novembro de 2021

     PDF (1,26 MB)
  • Resolução Normativa Nº 738,de 27 de setembro de 2016

    Altera a Resolução Normativa nº 676, de25 de agosto de 2015.

    23 de novembro de 2021

     PDF (105,04 KB)
  • Resolução CONAMA nº 33, de 7 de dezembro de 1994

    Define estágios sucessionais das formações vegetais que ocorrem na região da Mata Atlântica do Estado do Rio Grande do Sul, visando viabilizar critérios, normas e procedimentos para o manejo, utilização racional e conservação da vegetação natural.

    23 de novembro de 2021

     PDF (85,70 KB)
  • Decreto 10.865, de 19 de Novembro de 2021

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor aquaviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

    22 de novembro de 2021

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  • Decreto 10.864, de 19 de Novembro de 2021

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    22 de novembro de 2021

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  • Decreto 10.863, de 19 de Novmebro de 2021

    Estabelece, para o processo de desestatização da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea, o marco temporal para o início da contagem do prazo estabelecido no caput do art. 3º do Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018.

    22 de novembro de 2021

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  • Decreto Nº 10.858, de 17 de novembro de 2021

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    18 de novembro de 2021

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  • Resolução CFEP nº 43 - projeto piloto de locação social

    Delibera pelo apoio à estruturação, em caráter de projeto piloto, de proposta municipal no setor de habitação para locação social, no Município de Recife/PE, e define os valores de assessoramento custeados pelo FEP para o projeto.

    12 de novembro de 2021

     PDF (156,21 KB)
  • Resolução CFEP nº 42 - projeto piloto de creches – CIM – AMFRI

    Delibera pelo apoio à estruturação, em caráter de projeto piloto, de proposta no setor de educação infanti l,modalidade creches, e defi ne os valores de assessoramento custeados pelo FEP para o projeto.

    12 de novembro de 2021

     PDF (174,60 KB)
  • Acordo de cooperação CAIXA e UNOPS

    29 de outubro de 2021

     PDF (26,16 MB)
Acesso à Informação