Resolução CFEP nº 45 - Dá nova redação à Resolução nº 20 do CFEP
Autorizar a aplicação de até R$ 180 milhões em propostas a serem selecionadas nos setores de iluminação pública, de manejo de resíduos sólidos urbanos, de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
02 de fevereiro de 2022
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Resolução CFEP nº 44 - Aprovação do novo Estatuto FEP
Orienta a participação da União na Assembleia de cotistas em relação à aprovação de novo Estatuto do FEP
02 de fevereiro de 2022
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Ata 23ª Reunião CFEP 02-02-2022
02 de fevereiro de 2022
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Anexo - Anexo I - Planejamento Estratégico FEP para 2022
02 de fevereiro de 2022
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Anexo - Anexo II - Aprova em caráter preliminar o Logo do FEP
02 de fevereiro de 2022
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Decreto nº 10.944, de 24 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
25 de janeiro de 2022
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Resolução CPPI nº 216, de 16 de Dezembro de 2021
24 de janeiro de 2022
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Resolução CPPI nº 209, de 16 de Dezembro de 2021
Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, de empreendimento público federal do setor rodoviário, para fins de relicitação.
24 de janeiro de 2022
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Edital de Convocação 181ª Assembleia Geral Extraordinária
21 de janeiro de 2022
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Resolução CPPI nº 213, de 16 de Dezembro de 2021
20 de janeiro de 2022
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Resolução CPPI nº 212, de 16 de Dezembro de 2021
Aprova a modalidade operacional e as condições mínimas aplicáveis à relicitação do empreendimento público federal Aeroporto Governador Aluízio Alves, localizado no município de São Gonçalo do Amarante no estado do Rio Grande do Norte.
17 de janeiro de 2022
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Resolução CPPI nº 215, de 16 de Dezembro de 2021
Recomenda a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI
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