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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Lista de Perguntas da Desestatização da Eletrobras

    16 de março de 2022

     PDF (409,72 KB)
  • Desempenho Portuário 2021 - Anuário Estatístico

    03 de março de 2022

     PDF (1,46 MB)
  • Resolução CPPI nº 222, de 24 de Fevereiro de 2022

    Aprova, em caráter ad referendum do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, condições adicionais à privatização do Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A. - VDMG Investimentos.

    24 de fevereiro de 2022

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  • Decreto Nº 10.978,de 23/02/2022 - leilões de transmissão de energia elétrica de 2022

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. 1º Leilão de Transmissão de Energia Elétrica de 2022;  2º Leilão de Transmissão de Energia Elétrica de 2022.

    23 de fevereiro de 2022

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  • Decreto nº 10.958, de 7 de fevereiro de 2022

    Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

    08 de fevereiro de 2022

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  • Resolução CFEP nº 45 - Dá nova redação à Resolução nº 20 do CFEP

    Autorizar a aplicação de até R$ 180 milhões em propostas a serem selecionadas nos setores de iluminação pública, de manejo de resíduos sólidos urbanos, de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

    02 de fevereiro de 2022

     PDF (57,72 KB)
  • Resolução CFEP nº 44 - Aprovação do novo Estatuto FEP

    Orienta a participação da União na Assembleia de cotistas em relação à aprovação de novo Estatuto do FEP

    02 de fevereiro de 2022

     PDF (114,06 KB)
  • Ata 23ª Reunião CFEP 02-02-2022

    02 de fevereiro de 2022

     PDF (94,69 KB)
    • Anexo - Anexo I - Planejamento Estratégico FEP para 2022

      02 de fevereiro de 2022

       PDF (580,52 KB)
    • Anexo - Anexo II - Aprova em caráter preliminar o Logo do FEP

      02 de fevereiro de 2022

       PDF (69,16 KB)
  • Decreto nº 10.944, de 24 de Janeiro de 2022

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    25 de janeiro de 2022

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  • Resolução CPPI nº 216, de 16 de Dezembro de 2021

    24 de janeiro de 2022

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Acesso à Informação