Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Modelo Jurídico para a Gestão Associada de Consórcios de Iluminação Pública

27 de abril de 2022

PPP de Iluminação Pública: Guia Prático de Estruturação de Projeto

07 de abril de 2022

Decreto nº 11.025, de 31 de março de 2022

Dispõe sobre a qualificação dos estudos para o desenvolvimento do túnel imerso do Porto de Santos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

01 de abril de 2022

Relatório de atividades de 2021 para o Congresso Nacional

30 de março de 2022

Decreto Nº 11.005, de 21 de março de 2022

Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

22 de março de 2022

Lista de Perguntas da Desestatização da Eletrobras

16 de março de 2022

Desempenho Portuário 2021 - Anuário Estatístico

03 de março de 2022

Resolução CPPI nº 222, de 24 de Fevereiro de 2022

Aprova, em caráter ad referendum do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, condições adicionais à privatização do Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A. - VDMG Investimentos.

24 de fevereiro de 2022

Decreto Nº 10.978,de 23/02/2022 - leilões de transmissão de energia elétrica de 2022

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. 1º Leilão de Transmissão de Energia Elétrica de 2022;  2º Leilão de Transmissão de Energia Elétrica de 2022.

23 de fevereiro de 2022

Decreto nº 10.958, de 7 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

08 de fevereiro de 2022