Dispõe sobre a exclusão das participações acionárias minoritárias detidas pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras no capital social da Deten Química S.A. e da Brasken S.A. do PND.
06 de fevereiro de 2018
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Decreto nº 9.103, de 27.07.2017
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de instalações de transmissão de energia elétrica no âmbito do PPI.
06 de fevereiro de 2018
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Decreto nº 9.059, de 25.05.17
Dispõe sobre a qualificação no PPI de empreendimentos públicos federais de infraestrutura de transportes, englobando rodovias, portos e ferrovias.
06 de fevereiro de 2018
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Decreto nº 8.899, de 09.11.16
Dispõe sobre a qualificação no PPI de empreendimentos do setor portuário.
06 de fevereiro de 2018
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Resolução CFEP nº 04 - Taxa de Administração
29 de janeiro de 2018
PDF (425,60 KB)
Anexo - Proposta de precificação FEP CAIXA
29 de janeiro de 2018
PDF (704,73 KB)
Ata Reunião CFEP 29-01-2018
29 de janeiro de 2018
PDF (465,68 KB)
Resolução CFEP nº 03 - Projetos Pilotos
22 de janeiro de 2018
PDF (382,93 KB)
Resolução CFEP nº 02 - Estatuto
22 de janeiro de 2018
PDF (2,78 MB)
Ata Reunião CFEP 22-01-2018
22 de janeiro de 2018
PDF (225,35 KB)
Resolução do Conselho PPI, nº 29, 28.12.17
Altera a Resolução nº 20, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a desestatização de companhias distribuidoras controladas pela Eletrobras.
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