Página: 43 de 54
Decreto nº 9.174, de 18.10.2018
Dispõe sobre a qualificação no PPI de empreendimentos públicos federais nos setores de energia elétrica, petróleo e gás natural.
16 de maio de 2018
Resolução CFPE nº 09 - Inadimplência
02 de maio de 2018
Ata Reunião CFEP 02-05-2018
2ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião
01 de maio de 2018
1ª Reunião do Conselho do PPI | Ata da Reunião
Resolução do Conselho PPI, nº 35, 19.03.18
Aprova alterações ao edital da concessão administrativa relativa à Gestão de Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica (PPP do COMAER).
03 de abril de 2018
Resolução do Conselho PPI, nº 34, 19.03.18
Aprova a concessão comum como modalidade operacional para a desestatização de trechos da Rodovia BR-364/365/GO/MG.
28 de março de 2018
Resolução do Conselho PPI, nº 33, 19.03.18
Opina pela qualificação de empreendimentos do setor portuário no PPI.
Resolução do Conselho PPI, nº 32, 19.03.18
Aprova as Resoluções ad referendum nº 28 e nº 29.
Resolução do Conselho PPI, nº 31, 19.03.18
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos de transmissão de energia elétrica, objeto do Leilão nº 02/2018 da Aneel, no PPI.
ENGLISH