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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Resolução CPPI nº 226, de 20 de maio de 2022

    Aprova a Resolução nº 223, de 12 de maio de 2022, do Conselho do programa de Parcerias de Investimentos.

    25 de maio de 2022

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  • Decreto Nº 11.078, de 23 de maio de 2022

    Dispõe sobre a qualificação de projetos e de empreendimentos do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    24 de maio de 2022

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  • Resolução CPPI nº 225, de 20 de Maio de 2022

    Altera a Resolução nº 203, de 19 de outubro de 2021, que estabelece regras para a oferta pública secundária de que trata o Decreto nº 11.028, de 1º de abril de 2022, e referenda a Resolução nº 221, de 29 de dezembro de 2021.

    20 de maio de 2022

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  • Resolução CPPI/ME nº 224, de 13 de Maio de 2022

    Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA, com o objetivo de avaliar a desestatização da empresa e dos ativos sob a sua gestão.

    13 de maio de 2022

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  • Resolução CPPI nº 223, de 12 de maio de 2022

    Recomenda, em caráter ad referendum, a qualificação, no  Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, dos projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica relacionados ao Leilão de Energia Nova "A-4", a ser realizado no ano de 2022.

    12 de maio de 2022

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  • Modelo Jurídico para a Gestão Associada de Consórcios de Iluminação Pública

    27 de abril de 2022

     PDF (688,63 KB)
  • PPP de Iluminação Pública: Guia Prático de Estruturação de Projeto

    07 de abril de 2022

     PDF (4,42 MB)
  • Decreto nº 11.025, de 31 de março de 2022

    Dispõe sobre a qualificação dos estudos para o desenvolvimento do túnel imerso do Porto de Santos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    01 de abril de 2022

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  • Relatório de atividades de 2021 para o Congresso Nacional

    30 de março de 2022

     PDF (11,36 MB)
  • Decreto Nº 11.005, de 21 de março de 2022

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    22 de março de 2022

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Acesso à Informação