Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Resolução CPPI nº 239, de 2 de Junho de 2022

Recomenda a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

09 de junho de 2022

Resolução CPPI nº 235, de 2 de Junho de 2022

Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de empreendimento público federal do setor rodoviário, para fins de relicitação.

09 de junho de 2022

Resolução CPPI nº 240, de 2 de Junho de 2022

Dispõe sobre a qualificação da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, com objetivo de coordenar estudos e ações necessários para a avaliação da desestatização da empresa.

07 de junho de 2022

Resolução CPPI nº 229, de 20 de maio de 2022

Aprova a Resolução CPPI nº 222, de 24 de fevereiro de 2022.

26 de maio de 2022

Resolução CPPI nº 228, de 20 de maio de 2022

Aprova a Resolução CPPI nº 220, de 16 de dezembro de 2021.

25 de maio de 2022

Resolução CPPI nº 226, de 20 de maio de 2022

Aprova a Resolução nº 223, de 12 de maio de 2022, do Conselho do programa de Parcerias de Investimentos.

25 de maio de 2022

Decreto Nº 11.078, de 23 de maio de 2022

Dispõe sobre a qualificação de projetos e de empreendimentos do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

24 de maio de 2022

Resolução CPPI nº 225, de 20 de Maio de 2022

Altera a Resolução nº 203, de 19 de outubro de 2021, que estabelece regras para a oferta pública secundária de que trata o Decreto nº 11.028, de 1º de abril de 2022, e referenda a Resolução nº 221, de 29 de dezembro de 2021.

20 de maio de 2022

Resolução CPPI/ME nº 224, de 13 de Maio de 2022

Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA, com o objetivo de avaliar a desestatização da empresa e dos ativos sob a sua gestão.

13 de maio de 2022

Resolução CPPI nº 223, de 12 de maio de 2022

Recomenda, em caráter ad referendum, a qualificação, no  Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, dos projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica relacionados ao Leilão de Energia Nova "A-4", a ser realizado no ano de 2022.

12 de maio de 2022