Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Acordo de Cooperação Técnica Ministério do Planejamento e ABAR

27 de dezembro de 2018

Acordo de Cooperação Caixa e BID

27 de dezembro de 2018

Resolução CFEP nº 17 - Valores

14 de dezembro de 2018

Ata Reunião CFEP 14-12-18

14 de dezembro de 2018

Resolução do Conselho PPI, nº 50, 16.10.18

Dispõe sobre a dissolução e a liquidação da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais no âmbito do Programa Nacional de Desestatização - PND. 

18 de outubro de 2018

Resolução do Conselho PPI, nº 51, 29.10.18

Aprova a concessão como modalidade operacional para exploração dos aeroportos a que se refere e define outras condições aplicáveis ao processo de desestatização.

05 de outubro de 2018

Resolução CFEP nº 16 - Valores

04 de outubro de 2018

Ata Reunião CFEP 04-10-2018

04 de outubro de 2018

Decreto nº 9.496, de 06.09.2018

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

02 de outubro de 2018

Resolução do Conselho PPI, nº 49, 25.09.18

Altera a Resolução nº 16, de 23 de agosto de 2017, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República que dispõe sobre o processo de desestatização do serviço público de Loteria Instantânea Exclusiva – LOTEX.

28 de setembro de 2018