Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Decreto Nº 9.914, de 11 de julho de 2019

Dispõe sobre a qualificação das instalações de transmissão de energia elétrica que compõem a Interligação Manaus - Boa Vista no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

11 de julho de 2019

Decreto Nº 9.852, de 25 de junho de 2019

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e inclui empreendimentos no Programa Nacional de Desestatização.  

25 de junho de 2019

Decreto Nº 9.820, de 03 de junho de 2019

Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das debêntures participativas de emissão da Vale S.A. detidas pela União.  

03 de junho de 2019

Medida Provisória nº 882 de 3 de maio de 2019

02 de junho de 2019

Decreto Nº 9.811, de 30 de maio de 2019

Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das ações ordinárias da União representativas do capital social do IRB Brasil Resseguros S.A.  

30 de maio de 2019

Resolução n.º 60, de 8 de maio de 2019. CBTU e Trensurb

28 de maio de 2019

Resolução nº 59, de 8 de maio de 2019. Políticas de fomento

28 de maio de 2019

Resolução nº 58, 08 de maio de 2019. SEGOV. Aprova ad referendum da 48, 49 e 50, 51

28 de maio de 2019

Resolução nº 57, 08 de maio de 2019. M. ECONOMIA. IRB e Vale

28 de maio de 2019

Resolução nº 56, 08 de maio de 2019. MDR. Projeto de Integração do Rio São Francisco. PISF

28 de maio de 2019