Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Resolução nº 64, de 21 de agosto de 2019. Lotex

29 de agosto de 2019

Resolução nº 63, de 21 de agosto de 2019. CND9

23 de agosto de 2019

Resolução Nº 62, de 21 de agosto de 2019. ABGF

23 de agosto de 2019

Resolução nº 61, de 21 de agosto de 2019. Participações BB

23 de agosto de 2019

Decreto Nº 9.984, de 22 de agosto de 2019

Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND de ações ordinárias de emissão do Banco do Brasil S.A. excedentes à manutenção do controle acionário da União.  

22 de agosto de 2019

10ª Reunião do Conselho do PPI / Ata da Reunião

21 de agosto de 2019

Decreto Nº 9.973, de 14 de agosto de 2019

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

14 de agosto de 2019

Decreto Nº 9.972, de 14 de agosto de 2019

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

14 de agosto de 2019

Decreto Nº 9.954, de 5 de agosto de 2019

Dispõe sobre a qualificação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

05 de agosto de 2019

Decreto Nº 9.915, de 16 de julho de 2019

Dispõe sobre a qualificação da Usina Termonuclear Angra 3 no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

16 de julho de 2019