Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Decreto Nº 9.998, de 3 de setembro de 2019 - Trensurb

Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

03 de setembro de 2019

Resolução nº 81, de 21 de agosto de 2019. CEAGESP

02 de setembro de 2019

Resolução nº 80, de 21 de agosto de 2019. Resíduos sólidos

02 de setembro de 2019

Resolução nº 78, de 21 de agosto de 2019. Universalização Saneamento Básico

02 de setembro de 2019

Resolução nº 78, de 21 de agosto de 2019. Universalização Saneamento

02 de setembro de 2019

Resolução nº 71, de 21 de agosto de 2019. TRIIP

30 de agosto de 2019

Resolução nº 70, de 21 de agosto de 2019. Cabotagem

30 de agosto de 2019

Resolução nº 69, de 21 de agosto de 2019. BR-101/SC

30 de agosto de 2019

Resolução nº 68, de 21 de agosto de 2019. Correios

29 de agosto de 2019

Resolução nº 67, de 21 de agosto de 2019. Telebras

29 de agosto de 2019