Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Decreto Nº 10.055, de 14 de outubro de 2019

Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atendimento socioeducativo, para fins de elaboração de estudos das alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades socioeducativas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

14 de outubro de 2019

Decreto Nº 10.054, de 14 de outubro de 2019

Dispõe sobre a qualificação da Casa da Moeda do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

14 de outubro de 2019

Resolução nº 85, de 10 de outubro de 2019. CEAGESP

10 de outubro de 2019

Decreto Nº 10.045, de 4 de outubro de 2019

Dispõe sobre a qualificação da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

04 de outubro de 2019

Leilão de Geração A-6 - folder trilíngue

20 de setembro de 2019

Resolução nº 84, de 21 de agosto de 2019. Dataprev

18 de setembro de 2019

Resolução nº 83, de 21 de agosto de 2019. Serpro

18 de setembro de 2019

Resolução 66, de 21 de agosto de 2019. Ceitec

12 de setembro de 2019

Resolução nº 82, de 21 de agosto de 2019. Comaer

06 de setembro de 2019

Resolução nº 72, de 21 de agosto de 2019. Energia e Mineração

06 de setembro de 2019