Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Decreto Nº 10.117, de 19 de novembro de 2019

Dispõe sobre a qualificação de projetos para ampliação da capacidade de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

19 de novembro de 2019

Decreto Nº 10.116, de 19 de novembro de 2019

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores de energia e de mineração no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

19 de novembro de 2019

Decreto Nº 10.106, de 6 de novembro de 2019

Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos Sistemas Prisionais Estaduais no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

06 de novembro de 2019

Decreto Nº 10.103, de 6 de novembro de 2019

Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de iluminação pública no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

06 de novembro de 2019

Decreto Nº 10.101, de 6 de novembro de 2019

Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal de radiocomunicação entre órgãos de segurança pública no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

06 de novembro de 2019

Decreto nº 10.101, de 6 de novembro de 2019

Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal de radiocomunicação entre órgãos de segurança pública no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

06 de novembro de 2019

11ª Reunião do CPPI

25 de outubro de 2019

Decreto Nº 10.067, de 15 de outubro de 2019

Dispõe sobre a qualificação da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

15 de outubro de 2019

Decreto Nº 10.066, de 15 de outubro de 2019

Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

15 de outubro de 2019

Decreto Nº 10.065, de 14 de outubro de 2019

Dispõe sobre a qualificação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

14 de outubro de 2019