Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Resolução nº 91, de 19 de novembro de 2019. Dataprev

04 de dezembro de 2019

Resolução nº 90, de 19 de novembro de 2019. Serpro

04 de dezembro de 2019

Decreto Nº 10.157, de 04 de dezembro de 2019

Institui a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros.

04 de dezembro de 2019

Resolução nº 101, de 19 de novembro de 2019. Procedimento simplificado.

03 de dezembro de 2019

Resolução nº 100, de 19 de novembro de 2019. Fluxo recomendação

03 de dezembro de 2019

Decreto Nº 10.147, de 2 de dezembro de 2019

Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

02 de dezembro de 2019

Resolução nº 93, de 19 de novembro de 2019. ABGF

29 de novembro de 2019

Decreto Nº 10.138, de 28 de novembro de 2019

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

28 de novembro de 2019

Leilão de Transmissão nº 02/2019

26 de novembro de 2019

Decreto Nº 10.134, de 26 de novembro de 2019

Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

26 de novembro de 2019