Resolução CFEP nº 48 - Piloto de habitação para locação social Campo Grande/MS
28 de junho de 2022
PDF (235,49 KB)
Resolução CFEP nº 47 - Diretrizes para seleção de pilotos
28 de junho de 2022
PDF (252,78 KB)
Resolução CFEP nº 46 - Prestação de Contas 2021
28 de junho de 2022
PDF (241,94 KB)
Ata 24º Reunião CFEP - 15/06/22
28 de junho de 2022
PDF (359,88 KB)
Resolução CPPI nº 242, de 2 de Junho de 2022
Aprova, em caráter ad referendum, as modalidades de desestatização da Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização - PND.
24 de junho de 2022
LINK
Portaria nº 27, de 20 de junho de 2022
Dispõe sobre a consideração de trecho rodoviário para estudos de viabilidade econômica para fins de concessão.
21 de junho de 2022
LINK
Resolução CPPI nº 237, de 2 de Junho de 2022
Opina pela qualificação de empreendimento público federal do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos e pela sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
14 de junho de 2022
LINK
Resolução CPPI nº 232, de 2 de Junho de 2022
Aprova a prorrogação do prazo do processo de relicitação de empreendimento público federal do setor aeroportuário.
14 de junho de 2022
LINK
Resolução CPPI nº 231, de 2 de Junho de 2022
Aprova a prorrogação do prazo do processo de relicitação de empreendimento público federal do setor aeroportuário.
14 de junho de 2022
LINK
Resolução CPPI nº 238, de 2 de Junho de 2022
Recomenda a qualificação de projeto do setor de mineração no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
ENGLISH