Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Resolução n.º 106, de 19 de novembro de 2019. Parque Nacional de Aparados da Serra e Parque Nacional da Serra Geral

03 de fevereiro de 2020

Decreto Nº 10.218, de 30 de janeiro de 2020

Transfere a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Economia.  

30 de janeiro de 2020

Estudo sobre os caminhos para o avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil -Vol - 1

Trata-se dos Estudos para avaliação da evolução e sistematização de informações dos processos de licenciamento de Petróleo e Gás Realizados pelo Ibama de 2007 a 2017 visando ao aprimoramento da eficiência regulatória ambiental no setor.

A publicação é um dos resultados de uma cooperação entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com o objetivo de apoiar o desenho de estratégias e instrumentos para a estruturação de projetos de infraestrutura com participação privada no Brasil.

 

O estudo é composto por 4 volumes. A notícia completa e a relação de todos os volumes podem ser encontrados no seguinte link: https://portal.ppi.gov.br/estudosbidppi

 

Este primeiro volume traz o Sumário Executivo e o Catálogo de Dados e Informações.

25 de janeiro de 2020

Decreto Nº 10.206, de 22 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

22 de janeiro de 2020

Decreto Nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

15 de janeiro de 2020

Resolução Nº 105, de 10 de janeiro de 2020. BR-040/DF/GO/MG

10 de janeiro de 2020

Resolução nº 104, de 19 de novembro de 2019. Empreendimentos públicos federais do setor rodoviário

07 de janeiro de 2020

Decreto Nº 10.187, de 20 de dezembro de 2019

Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de saneamento básico no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  

20 de dezembro de 2019

11ª Reunião do Conselho do PPI - Ata da Reunião

19 de dezembro de 2019

Resolução nº 99, de 19 de novembro de 2019. Regimento Interno do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - CPPI

18 de dezembro de 2019