Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
20 de maio de 2020
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Decreto Nº 10.353, de 19 de maio de 2020
Dispõe sobre a qualificação dos estudos referentes a empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
19 de maio de 2020
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Decreto Nº 10.349, de 13 de maio de 2020
Dispõe sobre a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
13 de maio de 2020
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Decreto Nº 10.339, de 6 de maio de 2020
Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão florestal das Florestas Nacionais de Humaitá e do Iquiri e da gleba Castanho no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
06 de maio de 2020
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Decreto Nº 10.338, de 5 de maio de 2020.
Dispõe sobre a qualificação dos leilões de geração de energia existente A-4 e A-5, ambos de 2020, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
05 de maio de 2020
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Decreto Nº 10.337, de 5 de maio de 2020
Dispõe sobre a qualificação da décima sétima rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
05 de maio de 2020
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Decreto Nº 10.336, de 5 de maio de 2020
Dispõe sobre a qualificação do projeto de poço transparente em reservatório de baixa permeabilidade de petróleo e gás natural, no âmbito no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
05 de maio de 2020
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Decreto Nº 10.331, de 28 de abril de 2020
Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
28 de abril de 2020
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Decreto Nº 10.330, de 28 de abril de 2020
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
28 de abril de 2020
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DECRETO Nº 10.322, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a qualificação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep no âmbito do PPI
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