Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Decreto Nº 10.447, de 7 de agosto de 2020

Dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

07 de agosto de 2020

Decreto Nº 10.442, de 27 de julho de 2020

Dispõe sobre a qualificação de terminais pesqueiros públicos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

27 de julho de 2020

Decreto Nº 10.432, de 20 de julho de 2020

Dispõe sobre a inclusão e a exclusão de participações societárias minoritárias no Programa Nacional de Desestatização e estabelece diretrizes para o depósito de seus valores mobiliários no Fundo Nacional de Desestatização.

20 de julho de 2020

Decreto Nº 10.427, de 16 de julho de 2020

Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, para fins de relicitação.

16 de julho de 2020

Decreto Nº 10.423, de 15 de julho de 2020

Dispõe sobre a qualificação do Hospital Fêmina, localizado no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

15 de julho de 2020

Resolução CFEP nº 30 - prorrogação de prazos de contrapartida

06 de julho de 2020

Resolução CFEP nº 29 - contratação serviços B3 para licitação

06 de julho de 2020

Ata Reunião CFEP 06-07-2020

06 de julho de 2020

Resolução CFEP nº 28 - chamamento público saneamento básico

12 de junho de 2020

Resolução CFEP nº 27 - nova redação à Resolução nº 20

12 de junho de 2020