Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Decreto Nº 10.479, de 31 de agosto de 2020. Oferta Permantente

31 de agosto de 2020

Decreto Nº 10.472, de 24 de agosto de 2020

Dispõe sobre a qualificação do Aeroporto Governador Aluízio Alves no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI para fins de relicitação.

24 de agosto de 2020

Resolução CFEP nº 33 - Altera resolução nº 26

19 de agosto de 2020

Resolução CFEP nº 32 - Reajuste da taxa de administração e definição do valor da parcela fixa por projeto

Estabele reajuste do valor da taxa de Administração, definida pela Resolução nº 4. Define o valor da parcela fixa devida à Administradora por cada projeto adicional e estabelece atualização da taxa de restituição ao fundo de que trata o Art. 2º da Resolução nº 5.

19 de agosto de 2020

Resolução CFEP nº 31 - Revoga Resolução nº 28 - chamamento público saneamento básico

19 de agosto de 2020

Ata 15º Reunião CFEP 19-08-2020

19 de agosto de 2020

Decreto Nº 10.467, de 18 de agosto de 2020

Dispõe sobre a qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

18 de agosto de 2020

Decreto Nº 10.466, de 18 de agosto de 2020

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos turísticos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.

18 de agosto de 2020

Resolução Nº 140, de 14 de agosto de 2020. Caixa Seguros Holding

14 de agosto de 2020

Decreto Nº 10.453, de 10 de agosto de 2020

Altera o Decreto nº 10.117, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre a qualificação de projetos para ampliação da capacidade de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

10 de agosto de 2020