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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Resolução CPPI Nº 157, de 02 de dezembro de 2020 - Concessão de Parques

    Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e pela inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das unidades de conservação Floresta Nacional de Brasília, Parque Nacional da Serra dos Órgãos, Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, Parque Nacional de Ubajara, Parque Nacional da Serra da Bocaina, Parque Nacional da Serra da Capivara, Parque Nacional da Serra da Bodoquena, Parque Nacional do Jaú e Parque Nacional de Anavilhanas, para fins de concessão para prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão das referidas unidades.

    23 de dezembro de 2020

     PDF (78,71 KB)
  • Resolução CPPI Nº 156, de 02 de dezembro de 2020 - Modalidade operacional dos Parques de Aparados da Serra e Serra Geral

    Aprova a Resolução CPPI nº 141, de 10 de outubro de 2020. Resolução do CPPI nº 141, de 10 de outubro de 2020, que aprovou a modalidade operacional da desestatização dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, foi aprovada pelo Presidente do CPPI e pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, ad referendum do Conselho

    23 de dezembro de 2020

     PDF (76,36 KB)
  • Decreto Nº 10.565, de 8 de Dezembro de 2020


    Dispõe sobre a qualificação do leilão de instalações de transmissão nº 1 de 2020 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a exclusão de usinas hidrelétricas do referido Programa.

    08 de dezembro de 2020

     PDF (66,75 KB)
  • Resolução Nº 145, de 02/12/2020 - empreendimentos públicos federais dos setores de transporte rodoviário, portuário e aeroportuário

    Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e pela inclusão no Programa Nacional de Desestatização de empreendimentos públicos federais dos setores de transporte rodoviário, portuário e aeroportuário.

    02 de dezembro de 2020

     PDF (84,63 KB)
  • 14ª Reunião do Conselho do PPI - Ata de Reunião

    02 de dezembro de 2020

     PDF (180,16 KB)
  • Ata 16º Reunião CFEP 30-11-2020

    30 de novembro de 2020

     PDF (1,05 MB)
  • Resolução CFEP nº 34

    Referenda a decisão "ad referendum" da Secretaria-Executiva do CFEP de alteração da contrapartida oferecida pelo Consorcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê.

    30 de outubro de 2020

     PDF (686,64 KB)
  • Decreto Nº 10.525, de 20 de outubro de 2020 - Linha 2 da CBTU em Belo Horizonte/MG

    Qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, o empreendimento público do setor de mobilidade urbana que compreende a Linha 2, trecho Barreiro-Calafate, do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para fins de estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada

    21 de outubro de 2020

     PDF (67,87 KB)
  • Decreto Nº 9.375, de 15 de maio de 2018

    Altera o Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência d a República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.

    19 de outubro de 2020

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  • Resolução Nº 142, de 15 de outubro de 2020 (ad referendum). Aeroporto de Viracopos

    Decide pela ausência de vantajosidade da transferência à nova concessionária de dívidas adquiridas junto aos financiadores pela concessionária atual do Aeroporto Internacional de Viracopos, no âmbito de processo de relicitação.

    15 de outubro de 2020

     PDF (73,89 KB)
Acesso à Informação