Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Resolução Nº 155, de 2 de dezembro de 2020 - Direitos Minerários da CPRM

Recomenda a qualificação de projetos do setor de mineração no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI:  Projetos "Gipsita do Rio Cupari/PA", "Calcário de Aveiro/PA" e "Diamante de Santo Inácio/BA", todos de titularidade da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais - CPRM.

22 de janeiro de 2021

Resolução Nº 154, de 2 de dezembro de 2020 - Disponibilidade de areas para pesquisa ou lavra de recursos minerais da Agencia Nacional de Mineracao (ANM) durante os exercícios de 2021 e 2022

Recomenda a qualificação de projetos do setor de mineração, especificamente dos empreendimentos vinculados aos procedimentos de disponibilidade de áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais, incluindo as ofertas públicas prévias (arts. 45 e 46 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018), que forem realizados pela Agência Nacional de Mineração - ANM durante os exercícios de 2021 e 2022.

22 de janeiro de 2021

Resolução Nº 153, de 2 de dezembro de 2020 - qualificação para licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas de Apertados e Ercilândia

Qualificação das Usinas Hidrelétricas planejadas denominadas UHE Ercilândia e UHE Apertados, para fins de apoio ao licenciamento ambiental.

22 de janeiro de 2021

Resolução Nº 162, de 2 de dezembro de 2020 - Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana

Qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI das Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Estado do Amazonas, para fins de concessão florestal.

21 de janeiro de 2021

Resolução Nº 159, de 2 de dezembro de 2020 - estudos de alteranativas habitacionais destinadas à locação social

Estudo de projetos pilotos buscando solução de alternativas habitacionais destinadas à locação social.

21 de janeiro de 2021

Resolução Nº 148, de 2 de dezembro de 2020 - relicitação e aprovação da modalidade operacional da BR-163/MS

Qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, o empreendimento público federal BR-163/MS, no trecho entre a Divisa entre os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a Divisa entre os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná, para fins de relicitação, bem como aprovação na modalidade de concessão comum.

21 de janeiro de 2021

Resolução Nº 164, de 2 de dezembro de 2020 - Caixa Seguros Holding S.A.

Propõe a exclusão da integralidade das participações societárias de emissão da Caixa Seguros Holding S.A., de titularidade do Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRGPS, do Programa Nacional de Desestatização - PND

20 de janeiro de 2021

Resolução Nº 161, de 2 de dezembro de 2020 - Telebras

Estudo Técnico sobre a Telecomunicações Brasileiras S.A. e dá outras providências.

20 de janeiro de 2021

Resolução Nº 151, de 2 de dezembro de 2020 - BR-235/PE

Qualificação do projeto para fins de apoio ao licenciamento ambiental, do trecho da rodovia BR-235/PE, compreendido entre o Entroncamento BR-407(B) e a Divisa PE/BA, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.

20 de janeiro de 2021

Resolução Nº 150, de 2 de dezembro de 2020 - política pública de modernização da infraestrutura rodoviária federal

Qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, da política de modernização da infraestrutura rodoviária federal, denominada inov@BR.

20 de janeiro de 2021