Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Decreto Nº 10.653, de 19 de março de 2021. Leilão de Suprimentos isolados de 2021, e 1º e 2º leilões de transmissão de energia elétrica de 2021

Dispõe sobre a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

22 de março de 2021

15ª Reunião do Conselho do PPI - Ata de Reunião

16 de março de 2021

Decreto Nº 10.648, de 12 de março de 2021. Inov@BR

Institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário - inov@BR e a qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

15 de março de 2021

Decreto Nº 10.647, de 11 de março de 2021. BR-163/MS

Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

11 de março de 2021

Resolução CPPI nº 166, de 4 de Março de 2021

Autorização, em caráter ad referendum, para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) contrair obrigação financeira por meio da realização de acordo com a Rede Ferroviária de Seguridade Social (REFER), visando ao término de litígio judicial.

08 de março de 2021

Resolução CFEP nº 37 - Aprovação de contas do exercício de 2019

02 de março de 2021

Ata 19º Reunião CFEP 02-03-2021

02 de março de 2021

Decreto Nº 10.635, de 22/02/2021 - empreendimentos nos setores portuário e aeroportuário

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores de transporte rodoviário, portuário e aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuários e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização.

22 de fevereiro de 2021

Ata 18º Reunião CFEP 03-02-2021

03 de fevereiro de 2021

Resolução Nº 163, de 2 de dezembro de 2020 - projetos de turismo

Qualificação da Aldeia dos Sentenciados (PE); da Antiga Estação Ferroviária de Diamantina (MG); do Palacete Carvalho Mota (CE) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI para fins de concessão.

01 de fevereiro de 2021