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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Decreto Nº 10.653, de 19 de março de 2021. Leilão de Suprimentos isolados de 2021, e 1º e 2º leilões de transmissão de energia elétrica de 2021

    Dispõe sobre a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    22 de março de 2021

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  • 15ª Reunião do Conselho do PPI - Ata de Reunião

    16 de março de 2021

     PDF (186,60 KB)
  • Decreto Nº 10.648, de 12 de março de 2021. Inov@BR

    Institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário - inov@BR e a qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    15 de março de 2021

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  • Decreto Nº 10.647, de 11 de março de 2021. BR-163/MS

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    11 de março de 2021

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  • Resolução CPPI nº 166, de 4 de Março de 2021

    Autorização, em caráter ad referendum, para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) contrair obrigação financeira por meio da realização de acordo com a Rede Ferroviária de Seguridade Social (REFER), visando ao término de litígio judicial.

    08 de março de 2021

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  • Resolução CFEP nº 37 - Aprovação de contas do exercício de 2019

    02 de março de 2021

     PDF (157,11 KB)
  • Ata 19º Reunião CFEP 02-03-2021

    02 de março de 2021

     PDF (734,95 KB)
  • Decreto Nº 10.635, de 22/02/2021 - empreendimentos nos setores portuário e aeroportuário

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores de transporte rodoviário, portuário e aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuários e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização.

    22 de fevereiro de 2021

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  • Ata 18º Reunião CFEP 03-02-2021

    03 de fevereiro de 2021

     PDF (415,11 KB)
  • Resolução Nº 163, de 2 de dezembro de 2020 - projetos de turismo

    Qualificação da Aldeia dos Sentenciados (PE); da Antiga Estação Ferroviária de Diamantina (MG); do Palacete Carvalho Mota (CE) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI para fins de concessão.

    01 de fevereiro de 2021

     PDF (70,49 KB)
Acesso à Informação