Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Resolução CPPI nº 166, de 4 de Março de 2021

Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, da concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, no estado do Paraná.

18 de maio de 2021

Decreto Nº 10.700, de 14 de maio de 2021. rodovia BR-235/PE

Qualifica no PPI trecho da rodovia BR-235/PE para fins de apoio ao licenciamento ambiental.

14 de maio de 2021

Resolução CPPI nº 180, de 27 de abril de 2021. Florestas Nacionais de Três Barras, Chapecó e Irati

Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI das Florestas Nacionais de Três Barras e Chapecó, ambas localizadas no Estado do Santa Catarina, e da Floresta Nacional de Irati, localizada no Estado do Paraná, para fins de concessão florestal.

13 de maio de 2021

Resolução CPPI nº 177, de 27 de abril de 2021. Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula

Aprova a Resolução do CPPI nº 170, de 19 de abril de 2021, (ad referendum) que tratou da modalidade operacional da desestatização das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula.

13 de maio de 2021

Resolução CPPI nº 176, de 27 de abril de 2021. Eletrobras

Estabelece atribuições à Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras, necessárias ao processo de desestatização de que trata a Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021

07 de maio de 2021

Resolução CPPI nº 183, de 27 de abril de 2021 - política de atração de investimentos privados para o setor de cultura

Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, da política de atração de investimentos privados para o setor de cultura, envolvendo estudos de parcerias para ampliar o aproveitamento econômico de equipamentos culturais públicos.

06 de maio de 2021

Resolução CPPI nº 179, de 27 de abril de 2021 - Museu Marítimo do Brasil

Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI do Museu Marítimo do Brasil, situado na cidade do Rio de Janeiro - RJ.

06 de maio de 2021

Decreto Nº 10.693, de 04 de maio de 2021 - UHE Ercilândia e UHE Apertados

Dispõe sobre a qualificação das usinas hidrelétricas planejadas UHE Ercilândia/PR e UHE Apertados/PR no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República para fins de licenciamento ambiental.

05 de maio de 2021

Decreto Nº 10.687, de 26 de abril de 2021

Dispõe sobre a qualificação dos projetos e empreendimentos vinculados aos procedimentos de disponibilidade de áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais realizados pela Agência Nacional de Mineração durante os exercícios de 2021 e 2022 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

26 de abril de 2021

Resolução CPPI Nº170, de 19 de abril de 2021 - floresta nacionais de Canela e São Francisco de Paula

Aprova a modalidade operacional e as condições aplicáveis à desestatização das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula.

19 de abril de 2021