Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Decreto Nº 10.716, de 08 de junho de 2021. Museu Marítimo do Brasil

Fica qualificado, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, para fins de parceria com a iniciativa privada, o Museu Marítimo do Brasil, localizado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

08 de junho de 2021

Resolução CPPI nº 182, de 27 de abril de 2021

Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do segmento de abastecimento alimentar no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.

28 de maio de 2021

Resolução CPPI nº 171, de 27 de abril de 2021. FIOL 2 e FIOL 3

Qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, os trechos II (Caetité/BA - Barreiras/BA) e III (Barreiras/BA - Figueirópolis/TO) da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL.

28 de maio de 2021

Resolução CPPI nº 186, de 27 de abril de 2021. Ceasaminas

Aprova as modalidades operacionais e as condições para a desestatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS.

26 de maio de 2021

Resolução CPPI nº 175, de 27 de abril de 2021. Leilões de Energia Nova A-3, A-4 e A-5 em 2021

Qualificar, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, os Leilões de Energia Nova "A-3", "A-4" e "A-5", a serem realizados no ano de 2021

26 de maio de 2021

Resolução CPPI nº 185, de 27 de Abril de 2021

Altera a Resolução nº 1, de 13 de setembro de 2016, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, que estabelece diretrizes gerais e estratégicas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal no processo de contratação de empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos.

19 de maio de 2021

Resolução CPPI nº 184, de 27 de Abril de 2021

Autoriza a Companhia Docas do Estado do Espírito Santo - CODESA a realizar termo de compromisso financeiro para equacionamento de déficit do Plano de Benefícios PORTUS 1 - PBP1.

19 de maio de 2021

Resolução CPPI nº 181, de 27 de Abril de 2021

Recomenda a inclusão de terminais pesqueiros públicos no Programa Nacional de Desestatização - PND.

19 de maio de 2021

Resolução CPPI nº 173, de 27 de Abril de 2021

Aprova a modalidade operacional e as condições mínimas aplicáveis à desestatização de empreendimentos do setor rodoviário.

18 de maio de 2021

Resolução CPPI nº 172, de 27 de abril de 2021. Terminais portuários

Qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, 8 (oito) empreendimentos públicos federais do setor portuário: MUC59, ITG03, IMB05, SSD09, STS10, PAR15, PAR09 e PAR14.

18 de maio de 2021