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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Decreto Nº 10.716, de 08 de junho de 2021. Museu Marítimo do Brasil

    Fica qualificado, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, para fins de parceria com a iniciativa privada, o Museu Marítimo do Brasil, localizado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    08 de junho de 2021

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  • Resolução CPPI nº 182, de 27 de abril de 2021

    Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do segmento de abastecimento alimentar no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.

    28 de maio de 2021

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  • Resolução CPPI nº 171, de 27 de abril de 2021. FIOL 2 e FIOL 3

    Qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, os trechos II (Caetité/BA - Barreiras/BA) e III (Barreiras/BA - Figueirópolis/TO) da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL.

    28 de maio de 2021

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  • Resolução CPPI nº 186, de 27 de abril de 2021. Ceasaminas

    Aprova as modalidades operacionais e as condições para a desestatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS.

    26 de maio de 2021

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  • Resolução CPPI nº 175, de 27 de abril de 2021. Leilões de Energia Nova A-3, A-4 e A-5 em 2021

    Qualificar, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, os Leilões de Energia Nova "A-3", "A-4" e "A-5", a serem realizados no ano de 2021

    26 de maio de 2021

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  • Resolução CPPI nº 185, de 27 de Abril de 2021

    Altera a Resolução nº 1, de 13 de setembro de 2016, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, que estabelece diretrizes gerais e estratégicas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal no processo de contratação de empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos.

    19 de maio de 2021

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  • Resolução CPPI nº 184, de 27 de Abril de 2021

    Autoriza a Companhia Docas do Estado do Espírito Santo - CODESA a realizar termo de compromisso financeiro para equacionamento de déficit do Plano de Benefícios PORTUS 1 - PBP1.

    19 de maio de 2021

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  • Resolução CPPI nº 181, de 27 de Abril de 2021

    Recomenda a inclusão de terminais pesqueiros públicos no Programa Nacional de Desestatização - PND.

    19 de maio de 2021

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  • Resolução CPPI nº 173, de 27 de Abril de 2021

    Aprova a modalidade operacional e as condições mínimas aplicáveis à desestatização de empreendimentos do setor rodoviário.

    18 de maio de 2021

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  • Resolução CPPI nº 172, de 27 de abril de 2021. Terminais portuários

    Qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, 8 (oito) empreendimentos públicos federais do setor portuário: MUC59, ITG03, IMB05, SSD09, STS10, PAR15, PAR09 e PAR14.

    18 de maio de 2021

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Acesso à Informação