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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Decreto Nº 10.738,de 01 de julho de 2021. Leilões de Energia Nova A-3, A-4 e A-5 de 2021.

    Qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, os empreendimentos do setor de energia elétrica vinculados aos leilões de Energia Nova A-3, A-4 e A-5, a serem realizados em 2021.

    02 de julho de 2021

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  • Resolução CFEP nº 40- atualiza remuneração do fundo (Resolução 05)

    Atualiza a remuneração do fundo a ser paga pelo ente privado vencedor do processo licitatório.

    29 de junho de 2021

     PDF (120,75 KB)
  • Resolução CFEP nº 39 - contas FEP 2020

    Orienta a participação da União na Assembleia de cotistas em relação à aprovação de contas do exercício de 2020.

    29 de junho de 2021

     PDF (111,05 KB)
  • Resolução CFEP nº 38 - aditivo referente ao projeto COMARES

    Delibera por aditivo referente a acréscimo de serviços de assessoramento técnico no contrato do projeto COMARES.

    29 de junho de 2021

     PDF (135,65 KB)
  • Resolução CPPI nº 189, de 28 de julho de 2021

    Dispõe sobre desestatização de serviço público explorado por empresa incluída no Programa Nacional de Desestatização - PND.

    28 de junho de 2021

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  • Decreto Nº 10.734, de 28 de junho de 2021. Florestas Nacionais de Três Barras/SC, Chapecó/SC e Irati/PR

    Dispõe sobre a qualificação das Florestas Nacionais de Três Barras e de Chapecó, localizadas no Estado de Santa Catarina e da Floresta Nacional de Irati, localizada no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    28 de junho de 2021

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  • Decreto Nº 10.725, de 22 de Junho de 2021. Novo Hospital da Criança - Guarulhos/SP

    Qualificado, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, o Novo Hospital da Criança, localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, para fins de realização de estudos para alternativas de parcerias com a iniciativa privada, com vistas à implantação e à adaptação das instalações do referido Hospital para a melhoria do atendimento ao público.

    22 de junho de 2021

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  • Resolução CPPI nº 178, de 27 de Abril de 2021

    Opina pela qualificação de empreendimento público federal, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, referente aos serviços de recolhimento, guarda e desfazimento de veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal - PRF, para fins de elaboração de estudos de viabilidade e de alternativas de parceria com a iniciativa privada.

    16 de junho de 2021

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  • Decreto Nº 10.718 de 10 de junho e 2021. Política de atração para o setor de cultura

    Qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, a política de atração de investimentos privados para o setor de cultura, que envolve os estudos de parcerias para ampliar o aproveitamento econômico de equipamentos culturais públicos.

    10 de junho de 2021

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  • Resolução CPPI Nº 188, de 07 de junho de 2021

    Aprova, em caráter ad referendum, a modelagem e condições de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho no Estado do Espírito Santo.

    09 de junho de 2021

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