Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Decreto Nº 10.738,de 01 de julho de 2021. Leilões de Energia Nova A-3, A-4 e A-5 de 2021.

Qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, os empreendimentos do setor de energia elétrica vinculados aos leilões de Energia Nova A-3, A-4 e A-5, a serem realizados em 2021.

02 de julho de 2021

Resolução CFEP nº 40- atualiza remuneração do fundo (Resolução 05)

Atualiza a remuneração do fundo a ser paga pelo ente privado vencedor do processo licitatório.

29 de junho de 2021

Resolução CFEP nº 39 - contas FEP 2020

Orienta a participação da União na Assembleia de cotistas em relação à aprovação de contas do exercício de 2020.

29 de junho de 2021

Resolução CFEP nº 38 - aditivo referente ao projeto COMARES

Delibera por aditivo referente a acréscimo de serviços de assessoramento técnico no contrato do projeto COMARES.

29 de junho de 2021

Resolução CPPI nº 189, de 28 de julho de 2021

Dispõe sobre desestatização de serviço público explorado por empresa incluída no Programa Nacional de Desestatização - PND.

28 de junho de 2021

Decreto Nº 10.734, de 28 de junho de 2021. Florestas Nacionais de Três Barras/SC, Chapecó/SC e Irati/PR

Dispõe sobre a qualificação das Florestas Nacionais de Três Barras e de Chapecó, localizadas no Estado de Santa Catarina e da Floresta Nacional de Irati, localizada no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

28 de junho de 2021

Decreto Nº 10.725, de 22 de Junho de 2021. Novo Hospital da Criança - Guarulhos/SP

Qualificado, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, o Novo Hospital da Criança, localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, para fins de realização de estudos para alternativas de parcerias com a iniciativa privada, com vistas à implantação e à adaptação das instalações do referido Hospital para a melhoria do atendimento ao público.

22 de junho de 2021

Resolução CPPI nº 178, de 27 de Abril de 2021

Opina pela qualificação de empreendimento público federal, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, referente aos serviços de recolhimento, guarda e desfazimento de veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal - PRF, para fins de elaboração de estudos de viabilidade e de alternativas de parceria com a iniciativa privada.

16 de junho de 2021

Decreto Nº 10.718 de 10 de junho e 2021. Política de atração para o setor de cultura

Qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, a política de atração de investimentos privados para o setor de cultura, que envolve os estudos de parcerias para ampliar o aproveitamento econômico de equipamentos culturais públicos.

10 de junho de 2021

Resolução CPPI Nº 188, de 07 de junho de 2021

Aprova, em caráter ad referendum, a modelagem e condições de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho no Estado do Espírito Santo.

09 de junho de 2021