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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Resolução CPPI nº 190, de 14 de Julho de 2021

    Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO a alienar imóveis do seu ativo permanente.

    14 de julho de 2021

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  • Decreto Nº 10.744, de 8 de Julho de 2021. Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL 2 e 3

    Qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste: Trecho II, que liga os Municípios de Caetité e Barreiras, Estado da Bahia; e Trecho III, que liga os Municípios de Barreiras, Estado da Bahia, e Figueirópolis, Estado do Tocantins.

    09 de julho de 2021

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  • Decreto Nº 10.743, de 8 de Julho de 2021

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    09 de julho de 2021

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  • Decreto 10.744, de 8 de Julho de 2021

    Dispõe sobre a qualificação de trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    09 de julho de 2021

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  • Decreto 10.741, de 5 de Julho de 2021

    Dispõe sobre a inclusão de terminais pesqueiros públicos no Programa Nacional de Desestatização.

    06 de julho de 2021

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  • Decreto Nº 10.738,de 01 de julho de 2021. Leilões de Energia Nova A-3, A-4 e A-5 de 2021.

    Qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, os empreendimentos do setor de energia elétrica vinculados aos leilões de Energia Nova A-3, A-4 e A-5, a serem realizados em 2021.

    02 de julho de 2021

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  • Resolução CFEP nº 40- atualiza remuneração do fundo (Resolução 05)

    Atualiza a remuneração do fundo a ser paga pelo ente privado vencedor do processo licitatório.

    29 de junho de 2021

     PDF (120,75 KB)
  • Resolução CFEP nº 39 - contas FEP 2020

    Orienta a participação da União na Assembleia de cotistas em relação à aprovação de contas do exercício de 2020.

    29 de junho de 2021

     PDF (111,05 KB)
  • Resolução CFEP nº 38 - aditivo referente ao projeto COMARES

    Delibera por aditivo referente a acréscimo de serviços de assessoramento técnico no contrato do projeto COMARES.

    29 de junho de 2021

     PDF (135,65 KB)
  • Resolução CPPI nº 189, de 28 de julho de 2021

    Dispõe sobre desestatização de serviço público explorado por empresa incluída no Programa Nacional de Desestatização - PND.

    28 de junho de 2021

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Acesso à Informação