Seu navegador não suporta javascript!

Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Legislação e Arquivos

Legislação e Arquivos 

Home > Legislação e Arquivos
 de   até 
   

Página: 11 de 54

  • Decreto 10.769, de 16 de Agosto de 2021

    Dispõe sobre a Qualificação de Empreendimento Público Federal referente aos serviços de recolhimento, guarda e desfazimento de veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal - PRF, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, para fins de elaboração de estudos de viabilidade e de alternativas de parceria com a iniciativa privada.

    17 de agosto de 2021

    LINK
  • Decreto 10.767, de 12 de Agosto de 2021

    Dispõe sobre a qualificação de armazéns e de imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    13 de agosto de 2021

    LINK
  • Ata 21º Reunião CFEP 12-08-2021

    12 de agosto de 2021

     PDF (239,23 KB)
  • Ata 20º Reunião CFEP 29-07-2021

    29 de julho de 2021

     PDF (1,75 MB)
  • Decreto nº 10.753, de 26 de julho de 2021. Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina

    Qualifica a concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    26 de julho de 2021

    LINK
  • Resolução CPPI nº 190, de 14 de Julho de 2021

    Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO a alienar imóveis do seu ativo permanente.

    14 de julho de 2021

    LINK
  • Decreto Nº 10.744, de 8 de Julho de 2021. Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL 2 e 3

    Qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste: Trecho II, que liga os Municípios de Caetité e Barreiras, Estado da Bahia; e Trecho III, que liga os Municípios de Barreiras, Estado da Bahia, e Figueirópolis, Estado do Tocantins.

    09 de julho de 2021

    LINK
  • Decreto Nº 10.743, de 8 de Julho de 2021

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    09 de julho de 2021

    LINK
  • Decreto 10.744, de 8 de Julho de 2021

    Dispõe sobre a qualificação de trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    09 de julho de 2021

    LINK
  • Decreto 10.741, de 5 de Julho de 2021

    Dispõe sobre a inclusão de terminais pesqueiros públicos no Programa Nacional de Desestatização.

    06 de julho de 2021

    LINK
Acesso à Informação