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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • Decreto Nº 10.734, de 28 de junho de 2021. Florestas Nacionais de Três Barras/SC, Chapecó/SC e Irati/PR

    Dispõe sobre a qualificação das Florestas Nacionais de Três Barras e de Chapecó, localizadas no Estado de Santa Catarina e da Floresta Nacional de Irati, localizada no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    28 de junho de 2021

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  • Decreto Nº 10.725, de 22 de Junho de 2021. Novo Hospital da Criança - Guarulhos/SP

    Qualificado, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, o Novo Hospital da Criança, localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, para fins de realização de estudos para alternativas de parcerias com a iniciativa privada, com vistas à implantação e à adaptação das instalações do referido Hospital para a melhoria do atendimento ao público.

    22 de junho de 2021

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  • Resolução CPPI nº 178, de 27 de Abril de 2021

    Opina pela qualificação de empreendimento público federal, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, referente aos serviços de recolhimento, guarda e desfazimento de veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal - PRF, para fins de elaboração de estudos de viabilidade e de alternativas de parceria com a iniciativa privada.

    16 de junho de 2021

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  • Decreto Nº 10.718 de 10 de junho e 2021. Política de atração para o setor de cultura

    Qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, a política de atração de investimentos privados para o setor de cultura, que envolve os estudos de parcerias para ampliar o aproveitamento econômico de equipamentos culturais públicos.

    10 de junho de 2021

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  • Resolução CPPI Nº 188, de 07 de junho de 2021

    Aprova, em caráter ad referendum, a modelagem e condições de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho no Estado do Espírito Santo.

    09 de junho de 2021

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  • Decreto Nº 10.716, de 08 de junho de 2021. Museu Marítimo do Brasil

    Fica qualificado, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, para fins de parceria com a iniciativa privada, o Museu Marítimo do Brasil, localizado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    08 de junho de 2021

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  • Resolução CPPI nº 182, de 27 de abril de 2021

    Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do segmento de abastecimento alimentar no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.

    28 de maio de 2021

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  • Resolução CPPI nº 171, de 27 de abril de 2021. FIOL 2 e FIOL 3

    Qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, os trechos II (Caetité/BA - Barreiras/BA) e III (Barreiras/BA - Figueirópolis/TO) da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL.

    28 de maio de 2021

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  • Resolução CPPI nº 186, de 27 de abril de 2021. Ceasaminas

    Aprova as modalidades operacionais e as condições para a desestatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS.

    26 de maio de 2021

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  • Resolução CPPI nº 175, de 27 de abril de 2021. Leilões de Energia Nova A-3, A-4 e A-5 em 2021

    Qualificar, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, os Leilões de Energia Nova "A-3", "A-4" e "A-5", a serem realizados no ano de 2021

    26 de maio de 2021

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