Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Resolução CPPI nº 195, de 25 de Agosto de 2021

Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor aquaviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos e recomenda a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

10 de setembro de 2021

Resolução CPPI nº 194, de 25 de Agosto de 2021

Recomenda a inclusão de empreendimento público federal do setor portuário no âmbito do Programa Nacional de Desestatização.

10 de setembro de 2021

Resolução CPPI nº 193, de 25 de Agosto de 2021

Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.

10 de setembro de 2021

Resolução CPPI nº 192, de 4 de Março de 2021

Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de estudos referentes a empreendimentos públicos do setor rodoviário.

10 de setembro de 2021

Resolução CPPI nº 200, de 25 de Agosto de 2021

Aprova as modalidades operacionais da desestatização da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização - PND, e recomenda ao Presidente da República a alteração do prazo do art. 3º do Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, para esse fim.

08 de setembro de 2021

Resolução CPPI nº 201, de 25 de Agosto de 2021

Aprova a Resolução nº 189, de 28 de junho de 2021.

06 de setembro de 2021

Resolução CPPI nº 199, de 25 de Agosto de 2021

Recomendar, para aprovação do Presidente da República, a exclusão da Casa da Moeda do Brasil do Programa Nacional de Desestatização e a revogação de sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.

01 de setembro de 2021

Resolução CPPI nº 202, de 25 de Agosto de 2021

Aprova a Resolução nº 190, de 14 de julho de 2021.

25 de agosto de 2021

Resolução CPPI nº 196, de 25 de Agosto de 2021

Aprova a Resolução nº 188, de 07 de junho de 2021.

25 de agosto de 2021

Resolução CFEP nº 41 - Atualiza a parcela fixa decorrente dos serviços de Assessoramento Técnico

18 de agosto de 2021