Seu navegador não suporta javascript!

Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Legislação e Arquivos

Legislação e Arquivos 

Home > Legislação e Arquivos
 de   até 
   

Página: 1 de 52

  • Apresentação da 23° Reunião do Conselho do PPI

    20 de setembro de 2022

     PDF (2,02 MB)
  • Resolução CFEP nº 49 - Terceiro chamamento público de iluminação pública

    31 de agosto de 2022

     PDF (254,44 KB)
  • Presentation - PPI - Denmark

    29 de agosto de 2022

     PDF (5,11 MB)
  • Resolução nº 245, de 12 de julho de 2022. Aeroportos de São Gonçalo de Amarante

    Revoga, em caráter ad referendum, o art. 2º da Resolução nº 231, de 2 de junho de 2022, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. - relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN

    17 de agosto de 2022

    LINK
  • Resolução nº 243, de 12 de julho de 2022

    Revoga, em caráter ad referendum, o art. 2º da Resolução nº 232, de 2 de junho de 2022 sobre o projeto de relicitação do aeroporto de Viracopos em Campinsa/SP.

    12 de julho de 2022

    LINK
  • Resolução CFEP nº 48 - Piloto de habitação para locação social Campo Grande/MS

    28 de junho de 2022

     PDF (235,49 KB)
  • Resolução CFEP nº 47 - Diretrizes para seleção de pilotos

    28 de junho de 2022

     PDF (252,78 KB)
  • Resolução CFEP nº 46 - Prestação de Contas 2021

    28 de junho de 2022

     PDF (241,94 KB)
  • Ata 24º Reunião CFEP - 15/06/22

    28 de junho de 2022

     PDF (359,88 KB)
  • Resolução CPPI nº 242, de 2 de Junho de 2022

    Aprova, em caráter ad referendum, as modalidades de desestatização da Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização - PND.

    24 de junho de 2022

    LINK
Acesso à Informação