Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Decreto Nº 11.122, de 6 de julho de 2022. BR-163/MT

Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

06 de julho de 2022

Decreto Nº 10.700, de 14 de maio de 2021. rodovia BR-235/PE

Qualifica no PPI trecho da rodovia BR-235/PE para fins de apoio ao licenciamento ambiental.

14 de maio de 2021

Decreto Nº 10.648, de 12 de março de 2021. Inov@BR

Institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário - inov@BR e a qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

15 de março de 2021

Decreto Nº 10.647, de 11 de março de 2021. BR-163/MS

Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

11 de março de 2021

Resolução Nº 148, de 2 de dezembro de 2020 - relicitação e aprovação da modalidade operacional da BR-163/MS

Qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, o empreendimento público federal BR-163/MS, no trecho entre a Divisa entre os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a Divisa entre os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná, para fins de relicitação, bem como aprovação na modalidade de concessão comum.

21 de janeiro de 2021

Resolução Nº 151, de 2 de dezembro de 2020 - BR-235/PE

Qualificação do projeto para fins de apoio ao licenciamento ambiental, do trecho da rodovia BR-235/PE, compreendido entre o Entroncamento BR-407(B) e a Divisa PE/BA, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.

20 de janeiro de 2021

Resolução Nº 150, de 2 de dezembro de 2020 - política pública de modernização da infraestrutura rodoviária federal

Qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, da política de modernização da infraestrutura rodoviária federal, denominada inov@BR.

20 de janeiro de 2021

Apresentação ANTT - Audiência Pública nº11/2020 - Sessão virtual para concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG), compreendido pelos seguintes trechos da BR-116/RJ/MG - BR-465/493/R

18 de janeiro de 2021

Decreto Nº 10.353, de 19 de maio de 2020

Dispõe sobre a qualificação dos estudos referentes a empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

19 de maio de 2020

Resolução nº 117, de 19 de fevereiro de 2020. Aprova a Resolução CPPI nº 105, de 10 de janeiro de 2020

26 de março de 2020