Seu navegador não suporta javascript!

Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Legislação e Arquivos

Legislação e Arquivos 

Home > Legislação e Arquivos
 de   até 
   

Página: 1 de 3

  • Resolução CPPI nº 190, de 14 de Julho de 2021

    Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO a alienar imóveis do seu ativo permanente.

    14 de julho de 2021

    LINK
  • Decreto Nº 10.725, de 22 de Junho de 2021. Novo Hospital da Criança - Guarulhos/SP

    Qualificado, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, o Novo Hospital da Criança, localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, para fins de realização de estudos para alternativas de parcerias com a iniciativa privada, com vistas à implantação e à adaptação das instalações do referido Hospital para a melhoria do atendimento ao público.

    22 de junho de 2021

    LINK
  • Resolução CPPI nº 183, de 27 de abril de 2021 - política de atração de investimentos privados para o setor de cultura

    Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, da política de atração de investimentos privados para o setor de cultura, envolvendo estudos de parcerias para ampliar o aproveitamento econômico de equipamentos culturais públicos.

    06 de maio de 2021

    LINK
  • Resolução CPPI nº 179, de 27 de abril de 2021 - Museu Marítimo do Brasil

    Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI do Museu Marítimo do Brasil, situado na cidade do Rio de Janeiro - RJ.

    06 de maio de 2021

    LINK
  • Decreto Nº 10.678, de 16 de abril de 2021 - política pública de locação social

    Dispõe sobre a qualificação da política de fomento a parcerias com a iniciativa privada para estudar alternativas habitacionais destinadas à locação social no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Os estudos terão por finalidade inicial a estruturação de projetos-piloto, cuja seleção será estabelecida em ato da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, ouvido o Ministério do Desenvolvimento Regional.

    19 de abril de 2021

    LINK
  • Decreto Nº10.677, de 19 de abril de 2021 - empreendimentos turísticos

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos turísticos: I - Aldeia dos Sentenciados, localizada no Estado de Pernambuco; II - Antiga Estação Ferroviária de Diamantina, localizada no Estado de Minas Gerais; e III - Palacete Carvalho Mota, localizado no Estado do Ceará.

    19 de abril de 2021

    LINK
  • Decreto Nº 10.669, de 08 de abril de 2021 - EBC no PND

    Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação S.A. no Programa Nacional de Desestatização e altera o Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020.

    09 de abril de 2021

    LINK
  • Resolução Nº 159, de 2 de dezembro de 2020 - estudos de alteranativas habitacionais destinadas à locação social

    Estudo de projetos pilotos buscando solução de alternativas habitacionais destinadas à locação social.

    21 de janeiro de 2021

     PDF (72,97 KB)
  • Decreto Nº 10.466, de 18 de agosto de 2020

    Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos turísticos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.

    18 de agosto de 2020

     PDF (65,06 KB)
  • Decreto Nº 10.423, de 15 de julho de 2020

    Dispõe sobre a qualificação do Hospital Fêmina, localizado no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    15 de julho de 2020

     PDF (64,57 KB)
Acesso à Informação