Página: 1 de 3
Resolução CPPI nº 254 de 20 de setembro de 2022 - estruturação de projetos de resíduos sólidos urbanos
Estabelece diretrizes para o apoio aos entes subnacionais na estruturação de projetos de concessão e parceria público-privada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos.
20 de setembro de 2022
Decreto Nº 10.725, de 22 de Junho de 2021. Novo Hospital da Criança - Guarulhos/SP
Qualificado, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, o Novo Hospital da Criança, localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, para fins de realização de estudos para alternativas de parcerias com a iniciativa privada, com vistas à implantação e à adaptação das instalações do referido Hospital para a melhoria do atendimento ao público.
22 de junho de 2021
Resolução CPPI nº 183, de 27 de abril de 2021 - política de atração de investimentos privados para o setor de cultura
Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, da política de atração de investimentos privados para o setor de cultura, envolvendo estudos de parcerias para ampliar o aproveitamento econômico de equipamentos culturais públicos.
06 de maio de 2021
Decreto Nº 10.678, de 16 de abril de 2021 - política pública de locação social
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento a parcerias com a iniciativa privada para estudar alternativas habitacionais destinadas à locação social no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Os estudos terão por finalidade inicial a estruturação de projetos-piloto, cuja seleção será estabelecida em ato da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, ouvido o Ministério do Desenvolvimento Regional.
19 de abril de 2021
Decreto Nº10.677, de 19 de abril de 2021 - empreendimentos turísticos
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos turísticos: I - Aldeia dos Sentenciados, localizada no Estado de Pernambuco; II - Antiga Estação Ferroviária de Diamantina, localizada no Estado de Minas Gerais; e III - Palacete Carvalho Mota, localizado no Estado do Ceará.
19 de abril de 2021