Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Resolução CPPI nº 254 de 20 de setembro de 2022 - estruturação de projetos de resíduos sólidos urbanos

Estabelece diretrizes para o apoio aos entes subnacionais na estruturação de projetos de concessão e parceria público-privada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos.

20 de setembro de 2022

Resolução CPPI nº 253 de 20 de setembro de 2022 - estruturação de projetos de iluminação pública

Estabelece diretrizes para o apoio aos entes subnacionais na estruturação de projetos de parceria público-privada para iluminação pública.

20 de setembro de 2022

Resolução CPPI nº 190, de 14 de Julho de 2021

Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO a alienar imóveis do seu ativo permanente.

14 de julho de 2021

Decreto Nº 10.725, de 22 de Junho de 2021. Novo Hospital da Criança - Guarulhos/SP

Qualificado, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, o Novo Hospital da Criança, localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, para fins de realização de estudos para alternativas de parcerias com a iniciativa privada, com vistas à implantação e à adaptação das instalações do referido Hospital para a melhoria do atendimento ao público.

22 de junho de 2021

Resolução CPPI nº 183, de 27 de abril de 2021 - política de atração de investimentos privados para o setor de cultura

Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, da política de atração de investimentos privados para o setor de cultura, envolvendo estudos de parcerias para ampliar o aproveitamento econômico de equipamentos culturais públicos.

06 de maio de 2021

Resolução CPPI nº 179, de 27 de abril de 2021 - Museu Marítimo do Brasil

Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI do Museu Marítimo do Brasil, situado na cidade do Rio de Janeiro - RJ.

06 de maio de 2021

Decreto Nº 10.678, de 16 de abril de 2021 - política pública de locação social

Dispõe sobre a qualificação da política de fomento a parcerias com a iniciativa privada para estudar alternativas habitacionais destinadas à locação social no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Os estudos terão por finalidade inicial a estruturação de projetos-piloto, cuja seleção será estabelecida em ato da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, ouvido o Ministério do Desenvolvimento Regional.

19 de abril de 2021

Decreto Nº10.677, de 19 de abril de 2021 - empreendimentos turísticos

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos turísticos: I - Aldeia dos Sentenciados, localizada no Estado de Pernambuco; II - Antiga Estação Ferroviária de Diamantina, localizada no Estado de Minas Gerais; e III - Palacete Carvalho Mota, localizado no Estado do Ceará.

19 de abril de 2021

Decreto Nº 10.669, de 08 de abril de 2021 - EBC no PND

Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação S.A. no Programa Nacional de Desestatização e altera o Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020.

09 de abril de 2021

Resolução Nº 159, de 2 de dezembro de 2020 - estudos de alteranativas habitacionais destinadas à locação social

Estudo de projetos pilotos buscando solução de alternativas habitacionais destinadas à locação social.

21 de janeiro de 2021