Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Decreto Nº 10.744, de 8 de Julho de 2021. Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL 2 e 3

Qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste: Trecho II, que liga os Municípios de Caetité e Barreiras, Estado da Bahia; e Trecho III, que liga os Municípios de Barreiras, Estado da Bahia, e Figueirópolis, Estado do Tocantins.

09 de julho de 2021

Resolução CPPI nº 171, de 27 de abril de 2021. FIOL 2 e FIOL 3

Qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, os trechos II (Caetité/BA - Barreiras/BA) e III (Barreiras/BA - Figueirópolis/TO) da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL.

28 de maio de 2021

Decreto Nº 10.487, de 15 de setembro de 2020. Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. - Ferroeste

Dispõe sobre a qualificação da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. - Ferroeste no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê de Governança do Projeto.

16 de setembro de 2020

Resolução Nº 133, de 10 de junho de 2020. Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. – Ferroeste

10 de junho de 2020

Decreto Nº 10.392, de 9 de junho de 2020. Ferrovias FICO e FERROANEL

09 de junho de 2020

Decreto Nº 9.999, de 3 de setembro de 2019 - CBTU

Dispõe sobre a qualificação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  

03 de setembro de 2019

Resolução do Conselho PPI, nº 47, 06.07.18

Opina pela qualificação dos projetos do Tramo Norte da Ferrovia EF-151 e
da Ferrovia EF-118, estados de Espírito Santo e Rio de Janeiro.

28 de setembro de 2018

Resolução do Conselho PPI, nº 43, 02.07.18

Aprova a modelagem operacional da Ferrovia Norte-Sul (EF-151). 

05 de julho de 2018

Resolução do Conselho PPI, nº 42, 02.07.18

Aprova elementos para a reestruturação do Subsistema Ferroviário Nacional. 

05 de julho de 2018

Resolução do Conselho PPI, nº 41, 02.07.18

Opina pela qualificação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (EF-354) e do tramo norte do Ferroanel de São Paulo no PPI. 

05 de julho de 2018