Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de iluminação pública no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
06 de novembro de 2019
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Acordo de cooperação CAIXA e AFD
01 de fevereiro de 2019
PDF (2,58 MB)
Resolução do Conselho PPI, nº 39, 02.07.18
Autoriza a alienação da participação acionária detida pela Eletropar na Eletropaulo.
05 de julho de 2018
TXT (2,26 KB)
PDF (106,05 KB)
Decreto nº 9.416, de 20.06.18
Dispõe sobre a inclusão da participação acionária da União no capital social da Eletropaulo no PND.
21 de junho de 2018
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Decreto nº 9.036, de 20.04.17
Dispõe sobre a priorização de políticas de fomento relativas a projetos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios nos setores de saneamento básico, iluminação pública e gás canalizado.
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