Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Decreto Nº 11.078, de 23 de maio de 2022

Dispõe sobre a qualificação de projetos e de empreendimentos do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

24 de maio de 2022

Nota Técnica Conjunta – Diretrizes para a estruturação de projetos de de empreendimentos habitacionais destinados à locação social (FEP - 2021)

23 de maio de 2022

Resolução CPPI nº 225, de 20 de Maio de 2022

Altera a Resolução nº 203, de 19 de outubro de 2021, que estabelece regras para a oferta pública secundária de que trata o Decreto nº 11.028, de 1º de abril de 2022, e referenda a Resolução nº 221, de 29 de dezembro de 2021.

20 de maio de 2022

Resolução CPPI/ME nº 224, de 13 de Maio de 2022

Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA, com o objetivo de avaliar a desestatização da empresa e dos ativos sob a sua gestão.

13 de maio de 2022

Resolução CPPI nº 223, de 12 de maio de 2022

Recomenda, em caráter ad referendum, a qualificação, no  Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, dos projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica relacionados ao Leilão de Energia Nova "A-4", a ser realizado no ano de 2022.

12 de maio de 2022

PPI Presentation Roadshow - EUA (May 2022)

09 de maio de 2022

Modelo Jurídico para a Gestão Associada de Consórcios de Iluminação Pública

27 de abril de 2022

PPP de Iluminação Pública: Guia Prático de Estruturação de Projeto

07 de abril de 2022

Lançamento do Guia Prático de Estruturação de Projetos de PPP de iluminação Pública

07 de abril de 2022

Lançamento do Guia Prático de Estruturação de Projetos de PPP de iluminação Pública

07 de abril de 2022