Seu navegador não suporta javascript!

Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Legislação e Arquivos

Legislação e Arquivos 

Home > Legislação e Arquivos
 de   até 
   

Página: 1 de 54

  • Resolução CPPI nº 261, de 06 de dezembro de 2022. Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

    Aprova a Resolução CPPI nº 258, de 03 de novembro de 2022 (ad referendum) que alterou as Resoluções CPPI nº 186, de 27 de abril de 2021, e nº 220, de 16 de dezembro de 2021, estabelecendo ajustes e condições adicionais para a desestatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS .

    12 de dezembro de 2022

    LINK
  • Resolução CPPI nº 260, de 06 de dezembro de 2022. Parque Nacional de Jericoacoara

    Aprova a modalidade operacional e as condições aplicáveis à desestatização do Parque Nacional de Jericoacoara no estado do Ceará.

    12 de dezembro de 2022

    LINK
  • Resolução CPPI nº 259, de 06 de dezembro de 2022. Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

    Aprova a Resolução CPPI nº 257, de 24 de outubro de 2022 (ad referendum), sobre a modalidade operacional e as condições aplicáveis à desestatização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no estado do Mato Grosso,

    12 de dezembro de 2022

    LINK
  • Estudo 1ª fase dos Correios

    29 de novembro de 2022

     PDF (5,58 MB)
  • Resolução CPPI nº 258, de 03 de novembro de 2022. Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

    Alterou, em caráter ad referendum, as Resoluções nº 186, de 27 de abril de 2021 e nº 220, de 16 de dezembro de 2021, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, e estabelece ajustes e condições adicionais para a desestatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS.

    08 de novembro de 2022

    LINK
  • Resolução CPPI nº 257, de 24 de outubro de 2022. Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

    Aprova, em caráter ad referendum, a modalidade operacional e as condições aplicáveis à desestatização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no estado do Mato Grosso.

    25 de outubro de 2022

    LINK
  • Licença Prévia (LP) Nº 676/2022. Pedral do Lourenço - Dragagem e Derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins/PA

    11 de outubro de 2022

     PDF (45,81 KB)
  • Resolução CPPI nº 254 de 20 de setembro de 2022 - estruturação de projetos de resíduos sólidos urbanos

    Estabelece diretrizes para o apoio aos entes subnacionais na estruturação de projetos de concessão e parceria público-privada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos.

    20 de setembro de 2022

    LINK
  • Resolução CPPI nº 253 de 20 de setembro de 2022 - estruturação de projetos de iluminação pública

    Estabelece diretrizes para o apoio aos entes subnacionais na estruturação de projetos de parceria público-privada para iluminação pública.

    20 de setembro de 2022

    LINK
  • Resolução CPPI nº 252 de 20 de setembro de 2022 - revogação de Resoluções

    Declara a revogação das Resoluções que enumera, nos termos do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e aprova a Resolução nº 244, de 2 de agosto de 2022, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.

    20 de setembro de 2022

    LINK
Acesso à Informação