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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Legislação e Arquivos

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  • Ata 22º Reunião CFEP 29-11-2021

    29 de novembro de 2021

     PDF (1,26 MB)
  • Resolução Normativa Nº 738,de 27 de setembro de 2016

    Altera a Resolução Normativa nº 676, de25 de agosto de 2015.

    23 de novembro de 2021

     PDF (105,04 KB)
  • Resolução CONAMA nº 33, de 7 de dezembro de 1994

    Define estágios sucessionais das formações vegetais que ocorrem na região da Mata Atlântica do Estado do Rio Grande do Sul, visando viabilizar critérios, normas e procedimentos para o manejo, utilização racional e conservação da vegetação natural.

    23 de novembro de 2021

     PDF (85,70 KB)
  • Resolução CFEP nº 43 - projeto piloto de locação social

    Delibera pelo apoio à estruturação, em caráter de projeto piloto, de proposta municipal no setor de habitação para locação social, no Município de Recife/PE, e define os valores de assessoramento custeados pelo FEP para o projeto.

    12 de novembro de 2021

     PDF (156,21 KB)
  • Resolução CFEP nº 42 - projeto piloto de creches – CIM – AMFRI

    Delibera pelo apoio à estruturação, em caráter de projeto piloto, de proposta no setor de educação infanti l,modalidade creches, e defi ne os valores de assessoramento custeados pelo FEP para o projeto.

    12 de novembro de 2021

     PDF (174,60 KB)
  • Brazilian Investment Partnerships Sustainable Projects - COP

    09 de novembro de 2021

     PDF (12,54 MB)
  • Presentation Europe, COP, Dubai

    07 de novembro de 2021

     PDF (6,12 MB)
  • Acordo de cooperação CAIXA e UNOPS

    29 de outubro de 2021

     PDF (26,16 MB)
  • Apresentação 18a. reunião CPPI - 2a. reunião extraordinária de 2021

    19 de outubro de 2021

     PDF (1,45 MB)
  • Newsletter - Setembro/2021

    15 de outubro de 2021

     PDF (9,63 MB)
Acesso à Informação
Governo do Brasil