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Publicado o edital de concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos. Projeto beneficiará a pesca em seis estados

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12 de janeiro de 2022

Publicado o edital de concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos. Projeto beneficiará a pesca em seis estados

Publicado o edital de concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos- projeto beneficiará a pesca em seis estados
Os estudos apontam que poderão ser beneficiados mais de 59 mil pescadores artesanais, com produção que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano, podendo reduzir o desperdício de pescados em mais de 87,5 mil toneladas ao longo do prazo, como consequência das melhores condições de manuseio e processamento da produção
 
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), publicou nesta quarta-feira (12/01), o edital de licitação do projeto de concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) localizados nas cidades de Aracaju (SE), Manaus (AM), Belém (PA), Natal (RN), Vitória (ES), Santos (SP) e Cananéia (SP). A sessão pública do leilão está agendada para o dia 07/03/2022.
 
Os terminais foram qualificados no PPI por meio dos Decretos nº 10.383/2020 e 10.442/2020, juntamente com o TPP de Cabedelo, o primeiro TPP a ser concedido no Brasil (leilão em 28/01/21 e Contrato assinado em 29/04/2021).
 
Edital, leilão e estudos
 
Cada terminal será ofertado individualmente, com exceção dos TPPs de Santos e Cananéia (SP), que serão concedidos em conjunto (em bloco).
 
Diferentemente do leilão do TPP de Cabedelo, que ocorreu em Brasília, na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o leilão dos 7 TPPs ocorrerá na B3, Bolsa de Valores situada em São Paulo.
 
O leilão terá como critério o maior valor de outorga. Além do pagamento da outorga ofertada, os vencedores de cada um dos leilões deverão ressarcir os custos efetivados para a elaboração dos estudos técnicos de viabilidade e para a realização do leilão, conforme informações e valores previstos no edital de licitação. A tabela a seguir resume essas informações.
 

TPP

Valor mínimo da Outorga à União

Valor de ressarcimento dos Estudos

Ressarcimento B3

Aracaju (SE)

R$ 64,1 mil

R$ 384,3 mil

R$ 60,3 mil

Belém (PA)

R$ 93,5 mil

R$ 561,1 mil

R$ 60,3 mil

BLOCO Cananéia (SP) e Santos (SP)

R$ 122,1 mil

R$ 732,2 mil

R$ 120,6 mil

Natal (RN)

R$ 85,8 mil

R$ 514,9 mil

R$ 60,3 mil

Manaus (AM)

R$ 84,4 mil

R$ 506,2 mil

R$ 60,3 mil

Vitória (ES)

R$ 1,00

R$ 6,00

R$ 60,3 mil

 
 
Para participação no leilão, os investidores devem ficar atentos com o prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital que ocorrerá até 16/02/2022. Já a entrega dos envelopes de proposta pelos licitantes deverá ocorrer no dia 23/02/2022.
 
Os estudos estão disponíveis neste link, já o edital e anexos neste link.
 
Benefícios do projeto
 
Os estudos para concessão apontam que poderão ser beneficiados mais de 59 mil pescadores artesanais, com produção que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano, podendo reduzir o desperdício de pescados em mais de 87,5 mil toneladas ao longo do prazo, como consequência das melhores condições de manuseio e processamento da produção. Estima-se, ainda, adicional de R$ 472 milhões, com a agregação de valor devido ao aumento da qualidade sanitária, e R$ 192 milhões em ganhos de produtividade na pesca industrial. Ao todo, os benefícios socioeconômicos do projeto somam R$ 986 milhões.
 
Para os sete terminais, ao longo dos 20 anos previstos de concessão, foram estimados investimentos mínimos (capex) de R$ 71,1 milhões somados a R$ 628,5 milhões com operação (opex).

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