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No contexto do apoio técnico e financeiro do Governo Federal para a estruturação de projetos de concessões e parcerias por meio do Fundo FEP, está em desenvolvimento uma agenda de capacitação para a formação continuada de agentes públicos, em todas as esferas de governo.
Tal iniciativa envolve estratégia de curto, médio e longo prazo, de acordo com as parcerias firmadas e o conhecimento especializado das agências internacionais de fomento, bem como contará com a capilaridade e infraestrutura de apoio da CAIXA.
A proposta em construção envolve cursos à distância e presencial em módulos de conhecimento, de forma a permitir atingir um público amplo em âmbito nacional.
No médio prazo, consideramos a realização de módulos de capacitação presencial para os entes apoiados pelo FEP, de forma a ser aprofundado o conhecimento por assunto e público dirigido, em etapas específicas a serem realizadas de acordo com a temática.
Outra forma de compartilhar temas e experiências entre os parceiros é a realização de seminários anuais que permitam tratar os desafios comuns dos municípios, dos agentes públicos e privados, podendo ser desenvolvido para a divulgação de publicações e estudos para atualização sistemática dos parceiros.
Adicionalmente, os contratos em estruturação pelo FEP preveem a oferta de cursos de capacitação ao poder concedente durante todo o prazo de concessão, com vistas a criar capacidade técnica local no tema de parcerias, especialmente no monitoramento e fiscalização dos contratos.
Em apoio aos municípios com projetos em estruturação pelo FEP, em 2019 foram realizados cinco eventos de capacitação, com a participação de mais de 150 gestores de municípios e consórcios apoiados, de agências reguladoras, de órgãos de controle e do Governo Federal. Além dos cursos presenciais, foi disponibilizada capacitação à distância, em parceria com o BID, no tema Parcerias Público Privadas para o Desenvolvimento: Implementando Soluções no Brasil, sendo que 417 pessoas de todo o país concluíram o curso.
Em 2020 e 2021, foram realizados seis eventos de capacitação, com mais de 350 participantes e a segunda edição do curso EAD em parceria com o BID, com 443 participantes.
Cursos ofertados em 2021 e instituição parceira:
Cursos ofertados em 2020 e instituição parceira:
Cursos ofertados 2019 e instituição parceira: