No contexto do apoio técnico e financeiro do Governo Federal  para a estruturação de projetos de concessões e parcerias por meio do Fundo FEP, está em desenvolvimento uma agenda de capacitação para a formação continuada de agentes públicos, em todas as esferas de governo.

Tal iniciativa envolve estratégia de curto, médio e longo prazo, de acordo com as parcerias firmadas e o conhecimento especializado das agências internacionais de fomento, bem como contará com a capilaridade e infraestrutura de apoio da CAIXA.

A proposta em construção envolve cursos à distância e presencial em módulos de conhecimento, de forma a permitir atingir um público amplo em âmbito nacional.

No médio prazo, consideramos a realização de módulos de capacitação presencial para os entes apoiados pelo FEP, de forma a ser aprofundado o conhecimento por assunto e público dirigido, em etapas específicas a serem realizadas de acordo com a temática.

Outra forma de compartilhar temas e experiências entre os parceiros é a realização de seminários anuais que permitam tratar os desafios comuns dos municípios, dos agentes públicos e privados, podendo ser desenvolvido para a divulgação de publicações e estudos para atualização sistemática dos parceiros.

Adicionalmente, os contratos em estruturação pelo FEP preveem a oferta de cursos de capacitação ao poder concedente durante todo o prazo de concessão, com vistas a criar capacidade técnica local no tema de parcerias, especialmente no monitoramento e fiscalização dos contratos.

Em apoio aos municípios com projetos em estruturação pelo FEP, em 2019 foram realizados cinco eventos de capacitação, com a participação de mais de 150 gestores de municípios e consórcios apoiados, de agências reguladoras, de órgãos de controle e do Governo Federal. Além dos cursos presenciais, foi disponibilizada capacitação à distância, em parceria com o BID, no tema Parcerias Público Privadas para o Desenvolvimento: Implementando Soluções no Brasil, sendo que 417 pessoas de todo o país concluíram o curso. 

Em 2020 e 2021, foram realizados seis eventos de capacitação, com mais de 350 participantes e a segunda edição do curso EAD em parceria com o BID, com 443 participantes.

Cursos ofertados em 2021 e instituição parceira:

• Capacitação para as parcerias público-privas no setor de esgotamento sanitário - A experiência francesa e intercâmbio sobre as experiências no Brasi/ AFD;
  • EAD, 22 a 24 de junho de 2021.
• Capacitação para as parcerias público-privas no setor de iluminação pública - A experiência francesa e intercâmbio sobre as experiências no Brasil/ AFD;
  • EAD, 15 a 17 de março de 2021.

Cursos ofertados em 2020 e instituição parceira:

• Parcerias Público Privadas para o Desenvolvimento: Implementando Soluções no Brasil / BID;
  • EAD, dezembro de 2020 - 5 semanas de curso.

• Procedimentos Contábeis Específicos para PPP / Secretaria do Tesouro Nacional - STN -  disponível abaixo e no canal Youtube da STN
  • EAD, 27 de outubro de 2020

• Monitoramento e gerenciamento de contratos de concesão do FEP / FUNASA
  • EAD,  15 a 22 de junho de 2020

• Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos / FUNASA;
  • EAD, 31 de março a 2 de abril de 2020.

• Capacitação do modelo regulatório de resíduos sólidos / Expertise France, AFD,  EGIS-FESP
  • Brasília, 3 a 6 de março de 2020.

Cursos ofertados 2019 e instituição parceira:

• Parcerias Público Privadas para o Desenvolvimento: Implementando Soluções no Brasil / BID;
  • EAD, dezembro de 2019 - 5 semanas de curso.

• Análise de Estudos de Viabilidade Técnica / GIZ;
  • Uberaba/MG, 5 e 6 de dezembro de 2019.

• Investimento privado em infraestrutura no Brasil: desafios e perspectivas diante da experiência latino-americana / BID;
  • Campinas/SP, 21 e 22 de novembro de 2019.

• Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos / FUNASA;
  • Juazeiro do Norte/CE, 30 de setembro a 4 de outubro de 2019.

• Planos Regionais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos / GIZ;
  • Uberaba/MG, 28 a 30 de agosto de 2019.

• Investimento privado em infraestrutura no Brasil: desafios e perspectivas diante da experiência latino-americana / BID;
  • Teresina/PI, 17 e 18 de julho de 2019.

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