Serão concedidas as Florestas Nacionais do Jatuarana, de Pau Rosa e a Gleba Castanho, que totalizam a oferta de 885 mil hectares para concessão florestal Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento...
O Projeto do STS53 prevê a realização de R$ 658 milhões em investimentos. Audiência Pública ocorrerá no dia 23 de junho. Já a consulta pública está...
Os encontros serão realizados em formato virtual, no período de 22 de junho a 01 de julho de 2022 O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de...
Desenvolver a infraestrutura do Brasil é o nosso desafio. Por isso, aperfeiçoamos as regras para a realização de novos projetos, com maior transparência, competição e eficiência, aumentando a atração do setor privado.
Acompanhe os decretos, as resoluções e os estudos dos projetos em andamento.
Resolução CPPI nº 258, de 03 de novembro de 2022. Parque Nacional da Chapada dos Guimarães
08 de novembro de 2022
Resolução CPPI nº 261, de 06 de dezembro de 2022. Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS
12 de dezembro de 2022
Resolução CPPI nº 260, de 06 de dezembro de 2022. Parque Nacional de Jericoacoara
12 de dezembro de 2022